Projeto de Rocha ajuda pequeno produtor (e tem elogio, raro, deste blog)

Do gab do parlamentar para oestadoacre.com 

Major Rocha aprova projeto de lei que desburocratiza fiscalização de produtos agroindustriais artesanais no Brasil

 

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Ilustração
Projeto de Lei aprovado por Rocha visa quebrar as barreiras burocráticas que a atual legislação impõe aos pequenos produtores rurais que, de forma artesanal, produzem produtos agroindustriais como queijo, vinho, embutidos, e que encontram grande dificuldade para comercializar seus produtos para além das fronteiras do estado.
A legislação atual submete o pequeno produtor às mesmas regras das grandes indústrias alimentícias, e os órgãos fiscalizadores que concedem o Selo de Inspeção Federal – SIF, exigem plantas industriais  para produção em escala, sem reconhecer os produtos típicos artesanais, com forte apelo cultural.
O projeto de lei busca adotar o modelo de fiscalização europeu, que fortalece o pequeno produtor artesanal, com a manutenção de órgãos de fiscalização mais próximos do produtos, de forma a facilitar a comercialização dos produtos, sem abrir mão da qualidade e do cuidado com as normas sanitárias.
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PS: Projeto aprovado do tucano Rocha que este blog elogia….os pequenos produtores, até então, estavam sujeitos a comercializar seus produtos com as mesmas regras (injustas) dos grandes conglomerados alimentícios…Depois do projeto (aprovado) do parlamentar acreano, não mais… a regra antiga (lobby e imposição dos conglomerados) era uma forma de inviabilizar a pequena produção familiar…O deputado Rocha poderia priorizar sua ação política nesses temas… – J R Braña B.

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