A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Acre está cada vez mais próxima de ser a primeira alfandegada no Brasil. A boa notícia foi dada pelo secretário de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia (Sedicts), Edvaldo Magalhães, ao governador Tião Viana na manhã desta quinta-feira, 8, durante visita que o governador fez ao empreendimento.
Edvaldo Magalhães apresentou ao governador e ao delegado da Receita Federal um cronograma de ações que a administração da Zona de Processamento já cumpriu, faltando apenas quatro itens para sua conclusão, permitindo assim que a ZPE seja alfandegada.
“Estamos trabalhando a todo vapor para concluir todas as obras, que são pré-condições para o alfandegamento. Queremos, no próximo dia 20, entrar com o pedido na Receita Federal mostrando e demonstrando que nós cumprimos todos os pré-requisitos para esse alfandegamento”, confirma Magalhães.
O governador Tião Viana ressaltou que o secretário Edvaldo Magalhães e sua equipe têm trabalhado com empenho, determinação e contado com um apoio permanente da delegacia da Receita Federal no Acre por meio do delegado Leonardo Frota.
“A estrutura física da ZPE está pronta. Agora temos a nova etapa. Depois que for cumprido o alfandegamento dado pela Receita Federal, acontecerá a construção das novas indústrias de exportação que vamos ter aqui. É uma questão de semanas para nós olharmos para empregos, bons salários, qualificação de jovens. É uma nova etapa industrial que está surgindo em nosso Estado”, declarou Tião Viana.
Secretario do Ministério da Indústria e Comércio supervisiona ZPE
Edvaldo Magalhães contou que na próxima semana o secretário executivo do Ministério da Indústria e Comércio virá ao Acre para supervisionar os trabalhos na zona de Processamento de Exportação.
Magalhães também anunciou que haverá um seminário envolvendo empresários e interessados em investir na ZPE. “Acreditamos que, depois disso, entre 60 e 80 dias, vamos ter o alfandegamento da nossa ZPE, e assim começar uma nova fase: a fase da instalação das indústrias”, acrescenta.
A Sedicts informa que dez empresas já demonstraram interesse em trabalhar na ZPE do Estado. Mas a secretaria também buscará parcerias com indústrias do setor de cosméticos, tecidos, madeira, automobilísticos e outros.
Como funciona o alfandegamento
O delegado da Receita Federal no Acre, Leonardo Frota, explica que logo depois que a ZPE estiver cumprindo todas as exigências para o alfandegamento será iniciado o processo que vai liberar a Zona de Processamento de Exportação para iniciar suas operações.
“Assim que a ZPE do Acre tiver atendido a todas essas exigências, o processo de alfandegamento é iniciado. A equipe, composta por três auditores, terá entre 30 e 60 dias para concluir o relatório e encaminhá-lo à superintendência, e num prazo de até 10 dias, em média, a superintendência anuncia o parecer propondo o alfandegamento”, detalhou.
Leonardo Frota observou que 95% das exigências já estão cumpridas, faltando apenas alguns detalhes que devem ser concluídos nas próximas semanas.