PROJETO DOS SABATISTAS NO ENEM ANDA 10 ANOS EM 30 DIAS, DIZ MOISÉS
O deputado Moisés Diniz (PCdoB) conta em detalhes como funciona a burocracia na Câmara Federal e como parlamentares ludibriam os eleitores com projetos que não andam.
Diniz explica que entrou com projeto de lei, que exclui os Sábados das provas do Enem e dos concursos públicos, no dia 23 de novembro de 2016.
Seguindo a tramitação normal, o projeto de Moisés Diniz foi apensado a um de 2006, que exclui o sábado nas provas do Vestibular que, por sua vez, fora apensado a outro de 1999, que define o Domingo como dia de aplicação de concursos públicos.
“Vejam o absurdo: meu projeto foi apensado (perdendo vida regimental própria) a um projeto do tempo que ainda existia o vestibular e a outro que tramita há 17 anos”, lamenta Moisés.
A partir daí, Moisés começou a se mobilizar, fazendo o projeto ganhar a simpatia do presidente da Comissão de Educação, Arnaldo Faria de Sá (PTB) e do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM).
O parlamentar do PCdoB explica que se deixasse seguir o trâmite normal, seu projeto iria mofar durante anos nas gavetas da Câmara Federal, como se os constrangimentos e o sofrimento de quase 100 mil jovens sabatistas não tivessem importância nenhuma para aqueles que foram eleitos pelo povo.
“Nós conseguimos, em 30 dias, desapensar nosso projeto, dando-lhe vida regimental própria e garantindo que, após aprovado nas comissões da Câmara Federal, siga direto ao Senado”, informou o deputado.
O projeto agora tramitará em três Comissões: de Educação, de Trabalho e Serviço Público e de Constituição e Justiça, seguindo direto para o Senado, sem necessitar votação em plenário.
“Se a gente não tivesse conseguido desapensar o nosso projeto, seria escolhido um relator, que poderia modificar toda a proposta e ainda ter que enfrentar a fila do plenário, que leva anos”, explica o parlamentar acreano.
Moisés informa que está organizando uma audiência pública em Brasília, com a presença de centenas de líderes adventistas de todos os Estados, para acelerar a tramitação.