Blog do Fábio: Reserva Chico Mendes ameaçada pela bancada da motosserra

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Como disse o ministro de zero ambiente, Ricardo Sales, na reunião do horror do dia 22 de abril, ‘é preciso aproveitar a pandemia para destruir as políticas de preservação ambiental no país’…e é isso que parte da bancada do Acre se esforça em fazer….Fábio Pontes conta:

boiada

Filha de Chico Mendes diz que bancada da motosserra aproveita foco na pandemia para passar a boiada no Acre

Políticos acreanos demonstram não se importar com momento de colapso da saúde em meio ao avanço do coronavírus e realizam agendas em Brasília focadas na fragilização da proteção das florestas

 

Por Fábio Pontes 

Enquanto o número de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus e de mortes causadas pela Covid-19 não para de subir no Acre, a bancada da motosserra realizou essa semana, em Brasília, o que se poderia chamar de périplo da destruição da Amazônia. Liderados pelo senador bolsonarista Márcio Bittar (MDB), políticos acreanos estiveram nos mais importantes órgãos ambientais da estrutura federal defendendo uma pauta que coloca em risco a preservação da maior floresta tropical do mundo e a sobrevivência de famílias tradicionais que nela moram.

Seguindo o conselho do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de “passar a boiada” nas normas de proteção ambiental do país enquanto a atenção da sociedade está no combate ao coronavírus, os políticos acreanos fizeram pressão para avançar as três pautas que decidiram assumir em nome daquilo que definem como “tirar centenas de famílias da miséria” por morarem dentro de unidades de conservação.  Entre os defensores desta agenda estão o vice-governador do Acre, o Major Rocha (PSDB).

A principal demanda da bancada da motosserra é a redução da área da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes e a transformação do Parque Nacional da Serra do Divisor em uma Área de Proteção Ambiental (APA). Estas duas propostas foram colocadas dentro de um mesmo projeto de lei (PL 6024), apresentado em dezembro do ano passado pela deputada federal Mara Rocha (PSDB), irmã do vice-governador. A  terceira bandeira do grupo é a construção de uma rodovia numa das regiões mais intactas da Amazônia tanto do lado do Brasil quanto do Peru.

Com a quase paralisação das atividades do Congresso Nacional por conta da pandemia, o PL está travado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Sem previsão de votação da matéria, a bancada da motosserra foi pressionar o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), coronel Homero Cerqueira, que nada pode fazer, já que ambas as propostas precisam do aval do plenário da Câmara e do Senado – não havendo outra solução jurídica.

Os parlamentares defendem a urgência de avançar a pauta em benefício de 800 famílias que moram nestas áreas e que, segundo eles, passam por inúmeras dificuldades ao ter suas propriedades dentro de unidades de conservação. O que os políticos não mencionam é que parte destas famílias, na verdade, são médios e grandes criadores de gado que já desmataram boa parte da floresta, foram multados em alguns milhões de reais pelo ICMBio, respondem a processos ou são alvo de inquéritos da Polícia Federal por crimes como invasão de terras públicas ou venda ilegal de lotes dentro da Resex Chico Mendes.

Ao se analisar o PL 6024 pode se perceber a sua aberração jurídica. Não há uma área contínua para ser retirada da Resex Chico Mendes, mas polígonos espalhados por várias regiões, em especial naquela que concentra o maior desmatamento e a pressão da pecuária. Para especialistas, estes polígonos são a prova de que o projeto apresentado por Mara Rocha beneficia apenas os maiores infratores que tanto desejam se ver livres dos fiscais ambientais.

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