Tudo é política!
sábado, junho 21, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

Primeira eleição popular de juiz de paz será no Acre

O juiz de paz celebra casamentos, confere a habilitação dos noivos, atua como conciliador e exerce funções legais, exceto na área criminal.

por oestadoacre.com
19 de maio de 2025
em Acre
juiz de paz
Mandar no Zap

TJAC

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), desembargador Júnior Alberto, iniciaram o alinhamento dos preparativos para a primeira eleição popular de juiz de paz, que será realizada no Acre. A reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira, no gabinete presidente do TJAC.

O juiz de paz celebra casamentos, verifica o processo de habilitação para matrimônios, exerce atribuições conciliatórias e outras funções previstas na legislação, exceto as de competência criminal.

O encontro representa um marco para o Poder Judiciário nacional, ao colocar em prática um dispositivo constitucional previsto desde 1988, que estabelece a escolha dos juízes de paz por meio de voto direto, com mandato determinado.

Durante a reunião, foram discutidas as primeiras diretrizes para a organização do processo eleitoral, incluindo a elaboração de um cronograma, regulamentações normativas, estratégias de comunicação e a logística da Justiça Eleitoral, com destaque para a utilização das urnas eletrônicas.

Para o desembargador Laudivon Nogueira, o momento é simbólico para a democracia brasileira. “O Acre tem a honra de ser o primeiro estado a efetivar essa determinação constitucional, fortalecendo a participação cidadã e a justiça comunitária. Ganha o TJAC, o TRE/AC e a comunidade”, destacou o presidente do TJAC.

O presidente do TRE/AC, desembargador Júnior Alberto, reforçou o compromisso institucional do órgão com a transparência e a segurança do processo. “Nosso papel será garantir um processo técnico, seguro e transparente, que possa servir de referência para os demais estados”, afirmou.

A eleição está prevista para ocorrer ainda em 2025. Os critérios para candidatura, etapas do processo e demais detalhes serão divulgados por meio de regulamento específico, que será publicado nos próximos dias.


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: acrelaudivonrio brancotjac
EnviarCompartilhar2Compartilhar

Notícias Relacionadas

mito

Mais um mito de barro no chão…chocolate do Fla no Chelsea…

20 de junho de 2025

Para desespero e tristeza de brasileiros com complexo de viralata. Da imprensa, idem. E dos que acham que tudo que...

EUA vão ver agora rede social de estudantes antes de conceder visto

EUA vão ver agora rede social de estudantes antes de conceder visto

20 de junho de 2025

Da Agência Reuters (...)

voos de palavras

Voos de Palavras: poema…📹

20 de junho de 2025

Por Neiva Nara, colunista colaboradora de oestadoacre.com — Ponteiro https://youtube.com/shorts/pFDYaUfWgY0?si=MXlvpyUknCLuv_JH (...)  

Botafogo 1 – 0 PSG/Viralatas da imprensa brasileira…📹

Botafogo 1 – 0 PSG/Viralatas da imprensa brasileira…📹

19 de junho de 2025

Respeitem o Brasil.. Respeitem o futebol brasileiro. O Botafogo venceu não somente o campeão da Europa (um time dos ricos...

gda logo

Nota pública do GdA: 09 foragidos do complexo penitenciário

19 de junho de 2025

GdA - O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), informa que foi identificada...

Mais lidas

  • sena BO

    Operação Grande Prêmio: Sena amanhece com polícia na política…📹

    30 Compartilhamentos
    Compartilhar 12 Tweet 8
  • Guilhotina de GladsonC atinge político sem mandato de Sena

    18 Compartilhamentos
    Compartilhar 7 Tweet 5
  • ‘Entre a indignação e a resistência: Um grito cristão contra a barbárie’

    16 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • Pe. Massimo: ‘poderosos brincam de guerra’…⛪

    16 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • Não era isso: 63 Anos depois (e o que podemos ser…)

    15 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4

Últimas Notícias

balão

Balão cai em SC e oito morrem…📹

21 de junho de 2025
ifac

PMRB: 15 anos do Ifac…📹

20 de junho de 2025
arre

Arre…! (mesmo atrasado)

20 de junho de 2025
remédios

‘Não compro remédio superfaturado’…📹

20 de junho de 2025
mazinho

Gehlen não vai sossegar até complicar a vida do ex-prefeito Mazinho

20 de junho de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.