Projeto dos royalties só passa no Senado com R$ 9 bi para não produtores, diz senador

Para viabilizar a aprovação do projeto de lei que partilha igualmente entre todos os estados e a União os recursos dos royalties da exploração de petróleo, governo e parlamentares terão que garantir recursos da ordem de R$ 8,5 bilhões a R$ 9 bilhões a serem divididos entre os estados e municípios não produtores. O autor do projeto de lei em análise no Senado, Wellington Dias (PT-PI) – que integra a comissão de deputados e senadores que tenta encontrar uma solução para o problema – disse que “para ter maioria na votação da matéria, no Senado, é preciso garantir esses valores, caso contrário o projeto não será aprovado”.

pre_salEle acrescentou que aplicando somente a proposta do governo de abrir mão de 4% na parcela que recebe das petroleiras a título de participação especial e de reduzir de 30% para 20% sua parcela dos royalties, os estados e municípios não produtores teriam garantidos para 2012 cerca de R$ 6 bilhões. Quanto à proposta do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), de a União reduzir de 46% para 40% a participação especial ainda não há consenso.

O petista defende que para conseguir o dinheiro que permita a União receber em torno de R$ 9 bilhões, os não produtores, R$ 8,5 bilhões e os estados e municípios produtores, R$ 12 bilhões, no ano que vem, terá que se levar em conta o crescimento na extração de petróleo registrado, desde o ano passado, e a expectativa de se chegar a 2012 com uma produção dia de 2,4 milhões de barris.

Para encontrar uma proposta viável, o parlamentar disse que técnicos do Senado, especializados no assunto, vão analisar questões específicas como as alíquotas adequadas para cada ente federativo. Ele ressaltou, por exemplo, a necessidade de se rever o repasse da participação especial aos municípios produtores. Segundo Wellington Dias, para algumas dessas cidades a participação especial é muito representativa, mas para outros não, pois têm os recursos do royalties como a base de seus orçamentos.

Por outro lado, os técnicos trabalham também na elaboração de um texto sob o aspecto da constitucionalidade. Os senadores e deputados encarregados de negociar com a União querem ter em mãos um projeto de lei que não seja questionado futuramente no Supremo Tribunal Federal (STF), seja por estados e municípios produtores ou os não produtores, disse o parlamentar.

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), disse que tem conversado permanentemente com o relator da matéria Vital do Rêgo (PMDB-PB). Ele reconheceu que a preocupação do colega paraibano é fechar os números nos repasses dos royalties e da participação especial para a União e estados produtores e não produtores. Já o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que acompanha de perto as negociações, disse que “a liderança da presidenta Dilma Rousseff”, neste momento, será fundamental para viabilizar as negociações.