Atenção, prefeituras! Começa o desmonte do Mais Médicos

Atenção, prefeituras! Começa o desmonte do Mais Médicos

 

É a política do Governo Ilegítimo!

Matéria excelente de Conceição Lemes, no viomundo, mostra que o novo, velho ministro da saúde fez pacto com as reacionárias entidades médicas do Brasil que ameaça o fim do Mais Médicos e a assistência de 45 milhões brasileiros na saúde pública. 

Reposição de profissionais suspensa – comunicado às prefeituras do Brasil

suspensao mais medicos

 

No viomundo
Conceição Lemes

Pacto de ministro golpista com entidades médicas ameaça assistência de 45 milhões de brasileiros atendidos pelo Mais Médicos

mais medicos

Desde o início do Programa Mais Médicos, no segundo semestre de 2013,várias entidades médicas se posicionam contra a atuação de profissionais estrangeiros no Brasil, especialmente os cubanos.

A Associação Médica Brasileira (AMB), por exemplo, apoiou o senador Aécio Neves (PSDB) à presidência da República, em 2014, fez oposição cerrada ao governo Dilma e aderiu ao golpe, inclusive com cartas de apoio.

Não é à toa que na reunião que representantes das entidades tiveram com o deputado federal Ricardo Barros (PP-RR) no final de semana de 7 e 8 de maio de 2016, portanto antes do afastamento de Dilma, defenderam a saída dos médicos estrangeiros do Programa Mais Médicos.

Ricardo Barros se comprometeu com as entidades a atender a reivindicação. Àquela altura, já era tido como ministro interino da Saúde do governo usurpador de Michel Temer.

Porém, no decorrer da semana passada, os prefeitos começaram a chiar. Eles são os grandes demandantes do Mais Médicos. Muitos deles não conseguem ter médicos com os meios próprios. E o programa representou, pela primeira vez, a possibilidade de atender com qualidade grande parcela da população que antes não tinha qualquer atendimento.

Nos últimos dias, a imprensa tem noticiado que o ministro interino reduzirá o número de médicos estrangeiros no Programa Mais Médicos.  Ele dará prioridade e aumentará os estímulos para a atuação dos brasileiros.

Eu entrevistei o médico Hêider Pinto, que até 11 de maio de 2016, foi secretário de Gestão da Educação e do Trabalho na Saúde, do Ministério da Saúde. Nessa condição, coordenou a gestão do Programa Mais Médicos.

Viomundo – Ricardo Barros pactuou com as entidades médicas a saída dos médicos estrangeiros do Mais Médicos. Já os prefeitos são os grandes apoiadores do programa e este ano tem eleição municipal. Como fica?

Hêider Pinto — Ele parece querer atender o que pactuou com as entidades médicas e, ao mesmo tempo, parece ter receio da reação dos prefeitos. Sem dúvida, a eleição é o momento mais sensível, mas a necessidade dos gestores vai continuar após as eleições. A necessidade do povo é todo dia e não segue o calendário eleitoral. Se, num gesto de esperteza, ele está pensando em manter o Programa Mais Médicos até a eleição e terminar depois, é um desrespeito com a saúde e inteligência da população. Vai se dar mal. Isso vai explodir.

Viomundo – O que acha de ele retirar os estrangeiros do Mais Médicos e dar prioridade à atuação dos brasileiros?

Hêider Pinto – Reduzir arbitrariamente os estrangeiros é uma medida pouco democrática e nada inteligente. Já dar mais estímulos aos brasileiros é positivo.

Aliás, talvez ele ainda desconheça o que algumas entidades médicas fazem de conta que não sabem: a lei que estabelece o Programa Mais Médicos obriga que cada vaga deva ser oferecida primeiro aos médicos com registro profissional no Brasil.

Viomundo – O que diz exatamente a lei?

Hêider Pinto — A Lei 12.871/ 2013, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, é bem clara: as vagas que não forem ocupadas por brasileiros serão oferecidas aos médicos brasileiros formados no exterior; e, só depois, restando ainda vagas é que as mesmas são oferecidas aos médicos estrangeiros. Ou seja, desde a criação do programa, a prioridade foi – e está dada – aos médicos brasileiros.

Viomundo –Dos médicos envolvidos no Mais Médicos, quantos são estrangeiros?

Hêider Pinto – Atualmente, 71%. São cerca de 13 mil médicos, que têm registro no exterior. Alguns são brasileiros formados no exterior e só podem atuar no Brasil por meio do programa.

Viomundo – Ou seja, só tem muitos estrangeiros no Mais Médicos porque os brasileiros não quiseram ir para áreas onde a população mais precisava.

Hêider Pinto – Exatamente. Em 2013, os médicos brasileiros só se interessaram em ocupar 22% das vagas oferecidas pelo Mais Médicos. As vagas para atender a populações mais pobres, de locais distantes, mesmo das periferias das grandes cidades, inclusive São Paulo, só foram ocupadas graças aos médicos brasileiros formados no exterior e aos estrangeiros.

Viomundo – Se dependesse da vontade de várias entidades médicas quantos brasileiros deixariam de ter tido assistência médica?

Hêider Pinto – 45 milhões de brasileiros!

Viomundo – Tudo isso?

Hêider Pinto — Infelizmente, sim.

Explico. Desde 2015, com o aumento dos estímulos do governo Dilma aos médicos brasileiros – pontuação adicional de 10% no concurso para residência médica, além da bolsa e dos auxílios moradia e alimentação – todas as novas vagas foram ocupadas por médicos brasileiros.

A maior adesão dos médicos brasileiros, portanto, deve ser comemorada. Hoje, do total de 18,2 mil médicos do programa, mais de 5,3 mil (29%) são médicos com registro no Brasil.

Só que ainda é insuficiente para atender à demanda da população. Aproximadamente dois terços dos municípios atendidos pelo Programa Mais Médicos continuam não atraindo os médicos brasileiros.

Resultado: dos 63 milhões de brasileiros atendidos pelo programa, 45 milhões só têm atendimento devido à atuação dos médicos estrangeiros e dos brasileiros formados no exterior.

Viomundo – No início, a mídia divulgava com alarde toda vez que um médico estrangeiro, especialmente cubano, abandonava o programa. Quem deixa mais o Mais Médicos?

Hêider Pinto – O tempo de atuação no programa para todos os médicos é de três anos, exceto os brasileiros que podem escolher ficar três anos ou apenas um. Mesmo assim, 40% dos brasileiros abandonam a atividade no Posto de Saúde antes de cumprir o prazo acordado. No caso dos estrangeiros, a taxa de abandono é de 15%. E dos cubanos, especificamente, é de apenas 8%.

Viomundo – Por quê?

Hêider Pinto — O principal motivo são novas ofertas de emprego, concursos, prova da Residência Médica para fazer especialização. Também por serem oriundos de cidades maiores, de classe média ou alta e formados para atuar na medicina privada e especializada, eles não se adaptam à atuação no interior e nas periferias na atenção básica do SUS.

Viomundo – Eu fiz matérias com gestores da Saúde e pessoas atendidas por médicos estrangeiros, principalmente cubanos. Sou testemunha: os pacientes adoram os estrangeiros. Emocionada, uma senhora contou que pela primeira vez um médico a tocou pra examinar; que os médicos brasileiros pareciam que tinham nojo dos doentes pobres… O que explica a tamanha aprovação?

Hêider Pinto –– Os médicos estrangeiros estão nos locais com maior necessidade. Além disso, o atendimento mais humanizado e a capacidade de resolver mais problemas, sem precisar encaminhar a um serviço especializado, têm sido a marca mais forte da atuações desses médicos.

Isso não se explica pelo fato de serem cidadãos cubanos, italianos, uruguaios ou das mais de 40 nacionalidades presentes no Programa Mais Médicos.

A grande questão é que esses médicos gostam de atuar na atenção básica, sendo a maioria, especialistas em Medicina de Família e Comunidade.

Enquanto em diversos países há prioridade para essa especialização, no Brasil o modelo é voltado para o especialista do setor privado e do hospital.

Consequência: o modelo brasileiro não prepara os médicos nem para a atenção básica nem para o SUS. Tanto que das 2.700 vagas em Medicina da Família e Comunidade oferecidas pelo Mais Médicos, apenas 760 foram ocupadas por médicos brasileiros. O que significa que 1.940 vagas ficaram ociosas.

Viomundo – O que vai acontecer se o ministro interino Ricardo Barros expulsar os médicos estrangeiros, como pleiteiam entidades médicas?

Hêider Pinto — De fato, expulsar os médicos estrangeiros é um desejo das entidades médicas mais conservadoras. Considero pouquíssimo democrático deixar que a xenofobia e preconceito de alguns milhares prejudique a vida de mais de 45 milhões de brasileiros, justamente aqueles que mais precisam e que moram nos municípios que têm menos condições de substituir esse médico por outro. Isso sem falar nos mais de 3 mil prefeitas e prefeitos beneficiados pelo programa.

Tem mais. Essa reivindicação xenófoba e preconceituosa de algumas entidades médicas vai na contramão do que vários países do mundo têm feito: aumentar o estímulo para contar com médicos estrangeiros em seus sistemas de saúde. Nos EUA, mais de 25% dos médicos são formados no exterior; no Reino Unido, quase 40%.

Viomundo – Ou seja, ou se atende a um grupo de médicos conservadores ou aos mais de 45 milhões de brasileiros, além de mais de 3 mil prefeitos.

Hêider Pinto – Com certeza. Obviamente, defendo que a população e, como consequência, os prefeitos sejam os beneficiados.

Acho também que se deve oferecer mais estímulo aos médicos brasileiros, sem prejuízo dos estrangeiros, garantindo a sustentabilidade do Programa Mais Médicos. No médio prazo, é uma medida não só inteligente como necessária.

Uma boa ideia seria garantir à Bolsa de Residência em Medicina de Família e Comunidade o mesmo valor da Bolsa do Mais Médicos quando sua atuação for em localidades que o SUS tem necessidade.

Seria garantido apenas aos brasileiros tudo o que eles já têm no Programa Mais Médicos e ainda agregaria um título de especialista. Isso é importante não só para a qualidade do atendimento no SUS, mas também para que esse médico possa formar outros médicos nas novas escolas de medicina abertas também pelo Programa Mais Médicos.