Tag: oestadoacre

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, disse, recentemente, que, ...

A agropecuária brasileira contabiliza a abertura de mais um mercado para a exportação de seus produtos. A autoridade sanitária de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na última sessão do dia (3), para reconhecer a violação massiva de direitos ...

TV Senado 1ª Sessão CPI das ONGs no Estado Acre https://www.youtube.com/watch?v=HCimdjAlnWs   Saiba mais: MEC reforça o papel das famílias ...

Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.150), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses a respeito da ...

O envolvimento das famílias na escola também é reforçado pelo MEC na cartilha “Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente ...

O Senado estuda retirar a vadiagem da lista de contravenções. Trata-se de um delito que existe no direito penal brasileiro ...

Municípios não podem criar regras próprias para royalties de petróleo A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na quarta-feira (18/10), junto ...

O Brasil começou sua participação nos Jogos Pan-Americanos de Santiago 2023, no Chile, com um recorde. É a maior delegação ...