Ministério Público agendou para esta quinta-feira (9) uma reunião no Centro cultural Maria Inês do Vale Anute, localizado no bairro do Bosque, com a finalidade de tratar sobre a questão da poluição sonora, principalmente nessa época de campanha.
Além do MP, também foram convidados para o encontro representantes da Polícia Militar, Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), os delegados Antônio Alceste e Cléber Gnatta bem como os próprios candidatos e os responsáveis pelos diretórios políticos. A reunião deverá começar as 16 horas..
De acordo com a promotora eleitoral da 3ª zona, Patrícia Paula, a partir desse debate, o trabalho de fiscalização será intensificado nas ruas de Sena Madureira e quem estiver descumprindo a legislação será punido. “A PM, por exemplo, fará essa fiscalização e encaminhará os boletins de ocorrências ao Ministério Público que procederá apresentando representações em desfavor dos infratores. Além disso, a lei prevê multas de cinco a trinta mil reais para quem incidir nessa prática de poluição sonora”, advertiu.
Desde o começo desse mês, com a liberação da campanha eleitoral, as músicas dos candidatos são divulgadas diariamente por meio de carro de som (propaganda volante) na cidade. Decorre que algumas pessoas trafegam pelas ruas com o volume do som muito acima do permitido, perturbando a tranqüilidade dos moradores.
Fora isso, em determinadas ocasiões, o horário para tal prática está sendo desobedecido. “A lei permite a propaganda volante das 8 horas da manhã às 22 horas. Antes ou depois desse horário não pode. Um dia desses, constatei propaganda sendo divulgada por volta de 7h30 horas. Essa situação será inibida”, ratificou a promotora.
Atualmente a Polícia Militar de Sena Madureira dispõe de um aparelho denominado decibelímetro, aferido pelo Inmetro, por meio do qual é possível detectar se o volume do som está dentro do permitido ou não.
Por fim, a promotora enfatizou que a fiscalização deverá abranger ainda os carros que fazem propagandas para lojas e que costumeiramente trafegam pelas ruas com o volume do som excessivo.