As quedas de energia, que têm sido recorrentes em todo o Estado, no início deste mês causaram um grande número de reclamações no Disque Procon, o 151. Sofrendo várias oscilações por dia, o consumidor se vê cada vez mais prejudicado em sua casa ou estabelecimento comercial, com danos em produtos ou aparelhos eletroeletrônicos.
Para a Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, o consumidor que tiver danos materiais devido às falhas da companhia distribuidora de energia elétrica deve procurar a empresa responsável, que no Acre é a Eletrobrás.
O Procon orienta que o consumidor:
A contar do dano no equipamento, procure a Eletrobrás dentro de até 90 dias corridos;
Faça um relato do acontecimento e informe a data e horário provável da ocorrência do dano;
Leve cópia do RG, CPF e da conta de energia elétrica mais recente, sendo o solicitante deve ser o mesmo dono da conta. Caso a fatura não esteja no nome do solicitante, deve comprovar a ocupação do local por meio de contrato cessão de direitos;
Em caso de pessoa jurídica, é necessário apresentar CNPJ e identificação do representante legal;
Faça uma descrição das características gerais do equipamento danificado, tais como marca e modelo, entre outras;
Caso o uso do equipamento seja destinado à conservação de alimentos ou medicamentos, a vistoria tem um prazo de verificação de um dia após a solicitação.
A vistoria da empresa tem até dez dias para acontecer após a solicitação. A análise e a resposta ao consumidor é dada após 15 dias da vistoria e o ressarcimento ocorre até 20 dias após a resposta. Dentre as opções da empresa, ela poderá custear o conserto, trocar o produto ou ressarcir o cliente. O consumidor pode também escolher o ressarcimento como crédito na(s) próxima(s) fatura(s).
Dica de prevenção
Quando o prejuízo já se estabeleceu, o consumidor pode procurar a empresa e solicitar o ressarcimento, mas, para evitar todo esse processo, o melhor caminho é o da prevenção. A dica é desligar todos os aparelhos da tomada, pois, após a queda a energia pode voltar em capacidade máxima ou repicada, que significa, ligando e desligando várias vezes, causando o dano aos equipamentos elétricos.
A solicitação pode ser feita por:
Telefone: Eletrobrás (0800 647 9196)
Internet: www.eletroacre.com.br
Postos de atendimento presencial: Eletrobrás na OCA.
