O senador Jorge Viana (PT) subiu nesta terça-feira, 9 de abril, na tribuna do Senado para rebater as recentes declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, sobre o fato de o Congresso ter aprovado projeto que trata da criação de tribunais “de maneira sorrateira”. O senador reagiu: “Como vice-presidente do Senado, não posso calar – quem cala consente, eu aprendi faz muito tempo”.
O parlamentar declarou que o termo usado pelo ministro da mais alta Corte de Justiça do país é “absolutamente inadequado”. Viana foi relator do projeto de emenda constitucional, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que trata da criação de tribunais de segunda instância da Justiça Federal. “Acho que essa é uma frase infeliz”, declarou Viana.
Em reunião com representantes das associações de classe da magistratura brasileira, na última segunda-feira, Joaquim Barbosa disse que o projeto de criação de novos quatro tribunais regionais federais, aprovado pela Câmara na semana passada, ocorreu de maneira “sorrateira” e na “surdina”. “Eu estou pondo a carapuça. Será que o Senado tem que aceitar isso?”, indagou Jorge Viana.
O parlamentar lembrou que o projeto tramita na Câmara desde 2002, e que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão presidido desde o ano passado por Joaquim Barbosa, pronunciou-se favoravelmente à criação de novos TRFs. “A matéria foi aprovada por nove conselheiros, de doze”, destacou.
Hipocrisia
De acordo com o parlamentar, a situação é preocupante. “Não sei que fase do nosso país estamos vivendo, mas acho que é uma fase onde se mistura a hipocrisia com o medo”, disse. “Hipocrisia com medo não dá muito certo, são duas coisas terríveis”.
No encontro com os presidentes de associações, o presidente do STF afirmou que as sedes dos novos TRFs serão erguidas em “resorts e grandes praias”. “A frase é do presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil”, comentou Jorge Viana. “Isso é um desrespeito com a Bahia, que está propondo ser sede de um tribunal”.
O senador também se mostrou surpreso com o tom ríspido do encontro de Joaquim Barbosa com os representantes das associações de classe dos juízes. Na audiência ocorrida no STF, em pelo menos duas vezes, Joaquim Barbosa se mostrou irritado e impôs aos convidados que baixassem o tom de voz ou apenas se dirigissem a ele quando fossem solicitados.
“Acho absolutamente inadequada uma relação assim entre o presidente do Supremo Tribunal Federal e os representantes de classe dos juízes e juízas federais. É esse o clima?”, indagou Jorge Viana. E continuou: “É essa a relação que cria um processo pedagógico, educativo, para o cidadão brasileiro? Vi na televisão o presidente do Supremo dizer: ‘Calem-se! Aqui não tem que falar alto. Vocês estão na presidência do Supremo Tribunal Federal’”.
O senador concluiu seu pronunciamento lembrando que a prestação de serviço jurisdicional é de interesse do país e da maioria da população. Ele avalia que a Justiça Federal está emperrada e não consegue atender a demanda. Apenas o TRF da 1ª Região, sediado em Brasília, é responsável pelo atendimento a 70 milhões de brasileiros distribuídos em 14 estados. “Sabem quantos quilômetros tem que andar uma pessoa do Acre para alcançar um recurso de segundo grau na Justiça Federal? Quatro mil quilômetros. Esse assunto não pode ser tratado dessa maneira”, encerrou.
