[São as políticas de demanda e não de oferta que darão o impulso inicial à economia neste segundo mandato de Dilma Rousseff]
Por João Sicsú (professor de economia da UFRJ – Durante a campanha eleitoral, o tema da economia foi um dos mais discutidos. A oposição apresentou o seu diagnóstico e suas propostas. Avaliam que o salário mínimo está alto demais e isso retira competitividade das empresas, ou seja, sua capacidade de investir. Sustentam que o mercado de trabalho está muito aquecido e que isso faz a inflação ficar mais resistente à baixa. Para conter a inflação, que consideram alta e descontrolada, também avaliam que seria necessário cortar e conter gastos públicos. Sobre o preço da gasolina e o câmbio, deixariam ao sabor do mercado.
Apresentaram também propostas de cunho estrutural tais como a independência do Banco Central e a redução das funções dos bancos públicos. Afirmam que isso daria um choque de credibilidade. Nesse “paraíso”, empresários investiriam e a economia voltaria a crescer. Ledo engano. Tudo isso foi feito durante o governo de FHC (1995-2002) e o crescimento era fraco e a inflação era mais alta do que é nos dias de hoje. Esse conjunto de medidas proposto pela oposição não tem conexão com a vida real. Representa apenas uma ideologia de que os neoliberais precisam para (sobre)viver.
A economia teria decidido a eleição contra Dilma se, de fato, a inflação estivesse alta e descontrolada, se os rendimentos dos trabalhadores estivem sofrendo perdas reais ou se o desemprego estivesse elevado. Mas nada disso faz parte da realidade. Deve-se reconhecer, entretanto, que é preciso ir muito além do que já foi feito. É também preciso reconhecer que a economia deve voltar a crescer e o desemprego pode ser reduzido ainda mais.
1) As políticas de estímulo ao crescimento pelo lado da demanda devem ser aceleradas. Investimentos em infraestrutura são tão necessários quanto os investimentos sociais. Assim, os programas de transferência de renda devem ser ampliados na cobertura e no valor do benefício. É a hora certa de instituir o 13º para o Bolsa-Família, por exemplo. Em paralelo, um movimento deve ser lançado para acelerar as obras de infraestrutura com o apoio do governo federal aos estados e municípios. Não basta a transferência de recursos federais, é necessário apoio técnico e operativo. Com mais dinamização econômica, as expectativas empresariais serão animadas novamente e o investimento privado voltará. Nenhum empresário decide investir porque um governo promete “machismo monetário e fiscal”. Isso anima os mercados financeiros, mas desanima empresários do setor produtivo ou de serviços.
As políticas pelo lado da oferta (desonerações, redução da taxa de juros para o investimento etc) são sempre bem-vindas, mas nunca foram motor de arranque. Arranque vem pela demanda e a aceleração vem com políticas pelo lado da oferta.
2) As políticas de contenção da inflação devem ser mantidas, mas sem firulas desnecessárias, tal como foi a recente elevação da taxa de juros para 11,25%. A inflação está sob controle, dentro da meta por dez anos, e é moderada. Números e argumentos não faltam. Por exemplo, temos uma inflação média inferior a dos Brics. Mas o governo tem sido tímido e não tem instrumentos para fazer a disputa sobre esse tema. O governo tem permitido que a mídia das famílias e a oposição disseminem expectativas negativas sobre a variação dos preços. Será necessário rapidamente reagir difundindo argumentos a favor da estabilidade e construindo instrumentos eficazes de disputa de ideias.
3) Por último, será necessário, desde já, articular de forma aberta um movimento pela manutenção da regra que tem recuperado o valor de compra do salário mínimo. O salário mínimo é um elemento-chave da dinâmica brasileira de crescimento com distribuição de renda e inclusão social. O salário mínimo estabelece um piso para o mercado de trabalho formal, influencia os ganhos do mercado informal e, principalmente, é o valor pago mensalmente em quase 30 milhões de benefícios da Previdência Social. Além das expectativas empresariais, será necessário animar as expectativas de trabalhadores e consumidores. O anúncio da regra que recupera e defende o salário mínimo de perdas é uma sinalização decisiva para as camadas consumidoras de baixa renda.
Em resumo, são as políticas de demanda e não de oferta que darão o impulso inicial à economia. Políticas de arrocho fiscal e monetário enfraquecem a dinâmica econômica e deprimem expectativas empresariais. A retomada de uma dinâmica de crescimento necessitará de decisões positivas de consumidores e de empresários. A recuperação da trajetória do crescimento não pode prescindir do consumo. Sem a pressão dos consumidores não haverá investimento. Portanto, serão necessárias medidas emergenciais para estimular a demanda empresarial e das famílias.
[publicado originalmente em carta capital]