Por Fernando Brito (tijolaço) – Coube ao jornalista Fernando Rodrigues, da Folha, trazer para os leitores pátrios a notícia do “jeitinho” dado pelo Itaú-Unibanco e pelo Bradesco, para deixar de recolher, só em 2009, cerca de R$ 200 milhões em impostos no Brasil.
Resumida e simplificadamente, é assim: as matrizes brasileiras “pagam” por serviços prestados por suas filiais em Luxemburgo, um semiparaíso fiscal da Europa, e suas filiais conseguem, lá, um acordo de redução de impostos por estas receitas.
A diferença é conhecida como “elisão fiscal”, um nome chique para sonegação feita com chicanas contábeis de legalidade mais que duvidosa, orientadas justamente pelas maiores firmas de auditoria do mundo.
Claro que os pagamentos das matrizes brasileiras são peças de ficção e, depois de obtido o “perdão fiscal” de parte destes ganhos junto ao governo luxemburguês, o valor remetido de volta como lucro pela filiar é taxado aqui por valor menor, equivalente à parte taxada lá fora.
É um mecanismo que guarda algumas semelhantes com o truque usado pela Vale, na época de Roger Agnelli, para sonegar impostos aqui e que geriu uma autuação bilionária à empresa que, depois de perder em tribunais, acabou por fazer um acordo e recolher o débito pelo Refis, com o perdão de parte da multa.
O escândalo foi descoberto pela Associação Internacional de Jornalismo Investigativos e vai gerar tensão e processos fiscais e judiciais mundo afora.
Como aqui processo fiscal contra pobre é rápido e contra rico perde para tartarugas, é possível que lá por 2020 isso chegue a uma solução.
Como o Itaú já deve quase R$ 19 bilhões em impostos, é só mais um “trocado”.
Até lá, quem sabe, venham a arranjar um presidente que mande parar com essa mania de cobrar imposto de banco, mesmo que seja pouco e com todos estes “furos” fiscais.
Leia as narrativas de Fernando Rodrigues sobre o que foi descoberto pelos jornalistas internacionais e veja, abaixo, um vídeo sobre como funcionam algumas formas do esquema de “lavagem de impostos”.