Não é garantido, mas depois deste sítio divulgar o atraso no pagamento do mês de outubro dos servidores do município, a prefeitura de Sena enviou e-mail a oestadoacre.com onde admite que realmente está em atraso o salário dos funcionários, mas que pretende honrar até a próxima segunda-feira, 10.
No mesmo e-mail, a prefeitura diz ainda que tem até o quinto dia útil do mês para quitar os salários (hoje, dia 5), mas que não pretende utilizar a margem. Mas já está utilizando, já que não conseguirá pagar todo o pessoal até hoje.
Segundo ainda o município, parte dos servidores (educação e agentes comunitários de saúde) já teria recebido. [Educação e saúde são recursos federais carimbados e não têm como atrasar]
O atraso, diz a prefeitura no e-mail – são devido aos bloqueios e sequestros dos recursos da prefeitura por parte da União. A prefeitura culpa as administrações (Jairo-Nilson-Bileu-Wanderley-Toinha, esses foram os últimos prefeitos) passadas e diz também que não está conseguindo honrar as parcelas da renegociação que chegou a fazer e que,por isso, está tendo seus recursos sequestrados todo mês.
Leia o que diz a prefeitura:
Da PSM:
É público e notório que a Prefeitura de Sena Madureira vem encontrando dificuldades para realizar o pagamento do Funcionalismo Municipal. Isso se deve principalmente por conta dos recursos do Fundo de Participação do Município (FPM) que continuam sendo seqüestrados para o pagamento de dívidas contraídas em administrações passadas, principalmente em relação ao INSS. Somente no mês passado, os repasses feitos nos dias 10 e 20 foram retidos em sua totalidade e do dia 30, sobraram somente 90 mil reais.
Mesmo assim, todo o esforço está sendo empreendido pelo prefeito Mano Rufino (PR) no sentido de não prejudicar os servidores. Com isso, é importante destacar que neste mês já foi efetuado o pagamento dos funcionários da Educação (exceto os que são do processo seletivo) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Nesta quarta-feira, 5, está previsto a liberação do dinheiro para mais duas secretarias (Semsur e Obras) e a equipe econômica aguarda um outro repasse da saúde para complementar o pagamento do restante dos funcionários dessa pasta.
A Prefeitura pretende fechar o pagamento dos servidores até a próxima segunda-feira quando será incluída a secretaria de administração (Prefeito, vice-prefeito e ocupantes de cargos comissionados serão os últimos a receberem seus vencimentos).
Por lei, o município tem até o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado para efetuar o pagamento. “É claro que a nossa intenção não é nos apegar a isso, mas, infelizmente temos encontrado essas dificuldades. Já reduzimos gastos e vamos continuar tomando outras medidas para tentar resolver essa situação, pois sabemos que os funcionários têm seus compromissos e precisam receber em tempo hábil”, ressaltou o prefeito Mano Rufino.
Parcelamento de dívidas e seqüestro de recursos
Visando não deixar o município na inadimplência, impossibilitado de receber investimentos federais e repasses através de emendas provenientes de Brasília, o município fez um parcelamento de dívidas referentes ao INSS. Como não está conseguindo honrar com o pagamento das dívidas, o recurso do FPM está sendo seqüestrado das contas da Prefeitura.
xxxxx
N.R
A prefeitura não citou no e-mail quando vai regularizar os salários dos trabalhadores provisórios, que também estão atrasados.