Tudo é política!
quarta-feira, outubro 15, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Artigos / Colunas / Diversos

Jandira: vem aí a pejotização e a quarteirização na cabeça dos trabalhadores!

por oestadoacre.com
18 de abril de 2015
em Artigos / Colunas / Diversos, Destaque
Jandira: vem aí a pejotização e a quarteirização na cabeça dos trabalhadores!
Mandar no Zap

Autora: Jandira

Injustiça a Caminho

No carioca São Januário, lotado de trabalhadores, o então presidente Getúlio Vargas discursava emocionado pela criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Bradava ele ao microfone em maio de 1943, “o brasileiro possui hoje seu código de direitos, sua carta de emancipação econômica”. Gritos e urros tomaram o estádio naquele dia. Nem imaginariam que teriam seus direitos trabalhistas ameaçados 72 anos depois.

Desde àquela época, os trabalhadores estão protegidos pelos mais de 900 artigos da CLT, mas um duro golpe fora deferido contra esses direitos com a recente aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.330 na Câmara dos Deputados.

A proposta fere de morte os pilares que sustentam os direitos trabalhistas ao autorizar a terceirização para todas as atividades de uma empresa, nublando a diferenciação entre as atividades meio e fim. E pior, não atende a urgente regulamentação dos atuais 12 milhões de trabalhadores terceirizados – o que corresponde a 25% de nossa mão de obra – e que atuam precarizados.

No Brasil, a terceirização tem sido recorrentemente usada como estratégia para minimização dos custos com mão de obra, sob o argumento de especialização e racionalização, deixando de investir em diversas frentes, como inovações tecnológicas.

Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos já mostram que terceirizados recebem salários menores (-24,7%), têm carga horária superior (+7,5%) e quase o dobro da rotatividade dos demais trabalhadores empregados diretamente para a execução dos serviços (+88%). Um cenário que será paradigma já para nossos filhos e netos que ingressarem no mercado de trabalho.

Sobre o aspecto do não acesso aos direitos de qualquer terceirizados, o PL 4330 não atenta para a isonomia salarial nem aborda a participação na lucratividade da empresa, isolando os empregados dos proveitos oriundos de sua força de trabalho.

O projeto também caminha no sentido da “Pejotização”, estabelecendo que as empresas possam contratar profissionais liberais como pessoa jurídica (PJ), também restringindo o acesso deles aos direitos celetistas.

Ele permite ainda a quarteirização, com a possibilidade de subcontratações, que torna ainda mais difícil o controle, a fiscalização da terceirização e o exercício das garantias aos trabalhadores pelo Ministério do Trabalho.

Ainda há impactos de sinistro e previdência social. No setor elétrico, por exemplo, 3/4 dos acidentes envolvem esses trabalhadores. Na Petrobras, de 2005 para 2012, o número de trabalhadores terceirizados cresceu 2,3 vezes e o número de acidentes de trabalho explodiu: aumentou 12,9 vezes.

O último front de resistência à aprovação do projeto será por meio de destaques às emendas de Plenário. Contem com a bancada do PCdoB, que tem atuado como resistência ao projeto na Câmara, já contabilizando vitórias pelo adiamento da votação e a mudança do conteúdo na preservação da atividade fim, da responsabilidade solidária das empresas e a garantia de direitos. Nossa posição tem sido de não liberar o voto a favor do PL 4330 a ninguém.

A certeza é que a sociedade e as centrais sindicais não devem ceder no debate e na ocupação das ruas, impedindo esse rasgo em 33 milhões de carteiras assinadas. Pode soar como modernidade para alguns, mas para mim, a mais severa e profunda injustiça.

caviar


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: brasil
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

Nos gramados da Europa…um ratinho….(fosse na América do Sul o escândalo seria perfeito…)

Nos gramados da Europa…um ratinho….(fosse na América do Sul o escândalo seria perfeito…)

14 de outubro de 2025

Sim, senhor. No País de Gales, integrante da Grã-Bretanha, um roedor roubou a cena durante o jogo das eliminatórias da...

leilão

Santander leiloa 250 imóveis (inclusive no Acre)

14 de outubro de 2025

O Santander Brasil, em parceria com a Mega Leilões, realizará leilão de imóveis residenciais, o evento será no dia 14 de...

coleta

PMRB: coleta seletiva e plano para amplicar números de Ecopontos

14 de outubro de 2025

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade, vem ampliando a coleta seletiva...

dpa

Defensoria Pública do Acre brilha no Prêmio LED 2026

14 de outubro de 2025

O programa Defensores do Futuro, da Defensoria Pública do Acre, foi selecionado entre os 80 finalistas do Prêmio LED –...

concha

Petecão: Porto Acre ganhará concha acústica

14 de outubro de 2025

O município de Porto Acre ganhará uma nova concha acústica, uma obra orçada em R$ 768 mil, recurso garantido pelo...

Mais lidas

  • Comentários(confirmado) sobre saída do secretário de saúde em Sena…

    Comentários(confirmado) sobre saída do secretário de saúde em Sena…

    102 Compartilhamentos
    Compartilhar 41 Tweet 26
  • Prefeito Gehlen é quem manda e ponto final…📹

    49 Compartilhamentos
    Compartilhar 20 Tweet 12
  • Amanda Campos deixa a quadra de maca, mas já está bem após choque na final do Carioca de Vôlei

    41 Compartilhamentos
    Compartilhar 16 Tweet 10
  • ZHO: Carlos Beliza na saúde em Sena?..há uma pedra no caminho…

    37 Compartilhamentos
    Compartilhar 15 Tweet 9
  • Oposição viva em Sena, o que exige mais do prefeito Gehlen…📹

    20 Compartilhamentos
    Compartilhar 8 Tweet 5

Últimas Notícias

Nos gramados da Europa…um ratinho….(fosse na América do Sul o escândalo seria perfeito…)

Nos gramados da Europa…um ratinho….(fosse na América do Sul o escândalo seria perfeito…)

14 de outubro de 2025
leilão

Santander leiloa 250 imóveis (inclusive no Acre)

14 de outubro de 2025
coleta

PMRB: coleta seletiva e plano para amplicar números de Ecopontos

14 de outubro de 2025
dpa

Defensoria Pública do Acre brilha no Prêmio LED 2026

14 de outubro de 2025
concha

Petecão: Porto Acre ganhará concha acústica

14 de outubro de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.