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Nova meta do Minha Casa, Minha Vida é atender 27 milhões de brasileiros até 2018

Planejamento urbano – Após alcançar todas as metas das duas primeiras fases, programa de financiamento da casa própria completa sexto ano de vida e se aproxima de zerar o déficit habitacional entre as faixas de renda mais baixas da população.

O Minha Casa, Minha Vida, um dos maiores programas de financiamento habitacional do mundo, já garantiu acesso à casa própria a mais de 2 milhões de famílias. Após superar todas as metas das duas primeiras fases, o programa agora está prestes a entrar em sua terceira fase.

Em 2015, a iniciativa do governo completa o sexto ano de vida com a meta de incluir mais três milhões de novas moradias ao seu banco de realizações.

As duas primeiras fases contabilizam 3,8 milhões de habitações contratadas (até janeiro de 2015) em mais de 5,3 mil cidades de todo o País, índice que representa mais de 95% de todos os municípios brasileiros. São Paulo, Minas e Bahia – nesta ordem – são os estados que mais contam com casas entregues pelo programa. Deste universo, cerca de 2,1 milhões de moradias foram entregues, totalizando investimentos superiores a R$ 244 bilhões e contemplando diferentes grupos econômicos com o benefício da moradia.

“Queremos que mais pessoas tenham acesso à casa própria. Até 2018, a meta é de que 27 milhões de brasileiros tenham sua moradia”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff durante entrega, em maio, de 1.484 moradias dos residenciais Recanto do Paçuaré I e II e Vivenda das Gaivotas, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Déficit habitacional reduzido

O Minha Casa, Minha Vida vem conseguindo atingir um de seus principais objetivos: reduzir o déficit habitacional (número de famílias em condições de moradias inadequadas). Essa é uma das conclusões do estudo “Políticas Permanentes de Habitação”, preparado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2014. “Os programas habitacionais, ao fornecer subsídios e condições de financiamento subsidiadas, permitem inserir essa população e ajudam a reduzir o déficit habitacional”, afirma a professora Ana Maria Castelo, coordenadora de projetos da construção da FGV.

Outro estudo, desta vez do Ipea, publicado em 2013, mostra que o índice de 10% em 2007 caiu para 8,53% em 2012, o que representa 5,24 milhões de residências em valores absolutos.

Dois fatos chamam a atenção em relação ao movimento: a redução no déficit ocorreu ao mesmo tempo em que o número de moradias foi ampliada, além disso, se repetiu na maioria das Unidades da Federação à exceção de Acre, Roraima, Mato Grosso e do Distrito Federal.

Em março deste ano, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que a meta de construção de residências da terceira fase do programa irá aproximar o País de zerar o déficit habitacional em algumas faixas de rendas mais baixas.

“Nós temos o compromisso de contratar até o final de 2018, mais 3 milhões. Com isso, nós vamos chegar bem próximos de ficar com uma perspectiva de solucionar integralmente a questão da habitação em algumas faixas de renda mais baixas”, disse a presidenta.

Programa exige melhorias em infraestrutura

Para enquadrar os empreendimentos no programa, o governo exige a contratação de soluções para infraestrutura: abastecimento de água, esgotamento sanitário, pavimentação, energia elétrica, iluminação pública e coleta de resíduos sólidos.

Na área do empreendimento, essas soluções são financiáveis com recursos do programa, o que contribui para tornar viáveis empreendimentos mesmo em municípios com pouca capacidade de investimento em infraestrutura urbana.

Caso a análise do entorno mostre que os equipamentos sociais existentes não sejam suficientes, verifica-se junto à prefeitura se há terreno disponível para a construção desses equipamentos e disposição do poder público municipal para mantê-los após concluídos.

Economia

As obras do programa tiveram efeito multiplicativo sobre a economia brasileira, gerando empregos e resultando em oportunidades para diferentes grupos econômicos. Ainda segundo o estudo “Políticas Permanentes de Habitação” da FGV, o programa, em seus cinco primeiros anos, respondeu pela criação de 1,2 milhão de postos de trabalho, sobretudo na área de construção.

Publicado no segundo semestre de 2014, o documento destaca também a geração de R$ 17,8 milhões em tributos arrecadados na construção e outros R$ 15,7 bilhões da produção das demais atividades econômicas. A estimativa é que uma fatia de 49% do total dos subsídios desembolsados no período tenha retornado aos cofres públicos na forma de tributos.

População satisfeita com o novo imóvel

Um terceiro levantamento, também publicado pelo Ipea, comprova a satisfação dos beneficiários contemplados com o acesso à casa própria. Os sorteados da faixa 1 do programa (renda até R$ 1,6 mil) atribuem uma nota média de 8,77 ao imóvel adquirido, em uma escala de 0 a 10, sublinhando itens como o bem-estar proporcionado pela moradia, além de apontar pouca intenção de mudar.

Durante os seis anos de existência, o programa financiou a construção de imóveis para diferentes grupos econômicos, contemplando desde as famílias com renda mensal igual ou inferior a R$ 1,6 mil até aquelas cujo rendimento somado alcança R$ 5 mil.

Reconhecimento internacional

Em 2012, o Programa Minha Casa Minha Vida foi citado como exemplo para o mundo como ação que amplia a oferta de habitação em um país. Especialistas da agência da Organização das Nações Unidas para Habitação (ONU-Habitat) afirmaram que o programa não se resume apenas à construção de casas e que a solução para o déficit habitacional depende de um modelo de governança que envolva as três esferas de poder. “Trata-se de um modelo de parceria e interação entre governo federal, estadual e local, o que em muitos países, mesmo grandes, sequer existe”, disse o representante da ONU-Habitat Erik Vittrup.

Na América do Sul, Argentina, Venezuela e Bolívia desenvolveram modelos semelhantes de contrução de moradias populares. O venezuelano Gran Misión Vivienda tem como meta zerar o déficit habitacional no país com a construção de 2 milhões de residências até 2017. Para tanto, o governo local enviou para o Brasil uma comitiva para entender como é feita a operacionalização do Minha Casa, Minha Vida.

Fonte:
Portal Planalto, com informações do Ministério das Cidades, Agência Caixa de Notícias, Agência Brasil, Programa de Aceleração do Crescimento e Ipea