Por Irailton Lima, subsecretário de saúde
Carta aos trabalhadores da saúde
Esta é uma carta pessoal. Melhor assim, porque, para debater com contendores de baixa estirpe, é preferível fazê-lo de frente que sob o escudo de instituições, entidades ou cargos.
Primeiramente, é importante esclarecer: a luta sindical é uma conquista histórica dos trabalhadores. Foi graças a ela que as sociedades ocidentais fizeram avançar direitos sociais que mitigaram as perversidades do capitalismo e a ganância das elites.
No Acre, entretanto, viceja uma leva de sindicalistas pelegos e sem preparo, que nada trazem do passado de lutas da classe trabalhadora.
São “líderes sindicais” que dormem com o PP do Gladson e acordam com o PSDB do Rocha. Enquanto isso, no Congresso Nacional, PP, PSDB, DEM e PMDB, comandando a tropa, destroem sistematicamente os poucos direitos que os trabalhadores brasileiros conquistaram em décadas de lutas. A saber, já destruíram a legislação trabalhista, introduziram a terceirização irrestrita, congelaram os investimentos em saúde e educação por 20 anos (o que atingirá diretamente as famílias pobres) e planejam agora acabar com a previdência social pública. São os mesmos que vêm votando pela salvação do Aécio e do Temer. E o que esses sindicalistas estão fazendo? Jantando com o DEM do Bocalom e tomando café da manhã com o PMDB do Temer!
(Você sabia que graças à reforma trabalhista que eles aprovaram, país afora, trabalhadores estão sendo demitidos para serem recontradados com salários menores?!)
Ao mesmo tempo, esses mesmos sindicalistas rosnam dia e noite contra o Governo do Estado, alimentando um sentimento de revolta com mentiras e fake news. Assim como a Globo e a mídia golpista fizeram contra a presidente Dilma para colocar no lugar a quadrilha do Temer, procuram criar um clima de rejeição e revolta, manipulando fatos e alimentando falsas polêmicas, com o deliberado objetivo de semear rejeição ao PT e simpatia por seus aliados da oposição.
Olhe só os exemplos de mentiras e fake news que propagam:
- Eles dizem que o governo retirou benefícios dos aposentados. Mentira. Nenhum benefício foi retirado. Eles sabem disso, mas jogam com a mentira como forma de enganar aos trabalhadores;
- Dizem que o governo aumentou de 11% para 14% a contribuição previdenciária sem conhecimento dos sindicatos. Outra inverdade! Eles escondem dos trabalhadores que sabiam do aumento da alíquota. O tema foi tratado em uma reunião ocorrida dia 17 de fevereiro de 2016 na sede do ACREPREVIDÊNCIA, conforme pode ser constatado em foto logo abaixo. Na prática, “negociaram” o aumento em troca da aprovação da lei com os reajustes salariais e outros benefícios;
- Afirmam que o governo exonerou centenas de servidores da SESACRE e FUNDHACRE que “há décadas vinham sendo levados a crer” que seus contratos haviam se estabilizado no tempo. Uma afirmação tão absurda que chega a ser risível! “Levados a crer” por quem? “Estabilizados no tempo” – o que é isso? O que os trabalhadores não sabem é que os sindicatos vinham EXIGINDO do governo a SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS em troca da convocação dos concursados. Aliás, eles sabem muito bem que a ÚNICA FORMA de ingressa na carreira pública é o concurso. Mas, empreendem uma falsa briga pela “efetivação” de contratos temporários. Mais uma vez, o objetivo é “desgastar” o governo, cumprindo o papel de força auxiliar da oposição;
- Alegam que estariam havendo demissões sem justa causa de servidores concursados do Pró-Saúde. Outra mentira deslavada. A verdade é que o Governo está cumprindo DETERMINAÇÃO judicial do TRT da 14ª Região (PROCESSO: 0010897-76.2013.5.14.0403). Diga-se, processo fruto de uma ACP do MPT cujo origem deveu-se a iniciativas dos próprios sindicatos (coisa que eles, mais uma vez, tentam esconder);
- Alegam, agora, que o governo QUER vetar a lei da ALEAC que transforma o PRO-SAÚDE em autarquia. Mais uma prova da falta de critério e responsabilidade. Sabem perfeitamente que o governo é OBRIGADO a vetar a lei frente às evidentes INCONSTITUCIONALIDADES contidas na iniciativa. Jogam para a plateia, enganando os trabalhadores e manipulando sordidamente expectativas e ansiedades, gerando mais sofrimento, dor e revolta. Atitude desumana e irresponsável;
- Denunciam o que seria uma tentativa de terceirização “das unidades de saúde”. Se você, caro leitor, tiver a curiosidade de ler o “cartaz” em anexo, sobre esse tema, verá o quanto faltam com a verdade. São tantos absurdos que nem cabem no espaço deste texto. A respeito, cumpre uma só explicação: eles sequer conhecem a proposta em análise técnica no governo. Muito menos têm capacidade de avaliar e discutir a questão. Mais uma vez, o objetivo é criar fato político visando gerar palanque para seus aliados da oposição.
Enquanto isso, nosso governo vem fazendo malabarismos, milagres mesmos, para garantir salários em dia e novos benefícios. Eu lhe pergunto: que governo, ante a gravíssima crise econômica enfrentada pelo Brasil nos últimos três anos, negociou aumento salarial para seus trabalhadores? Pois no Acre foram inúmeros os benefícios concedidos. Eis alguns exemplos:
- 1) Concessão do Adicional de Insalubridade para mais de 80% dos trabalhadores da saúde;
- 2) Elevação dos salários, na média, em 17% entre 2017 e 2018;
- 3) Incorporação dos adicionais de Promoção à Saúde e Urgência e Emergência ao salário base, com impacto sobre outras verbas, como titulação e insalubridade;
- 4) Ampliação da concessão do Adicional de Complexidade para TODOS os trabalhadores;
- 5) Elevação dos salários dos médicos especialistas em 20%, diferenciando-os dos clínicos gerais;
- 6) Elevação dos adicionais de interiorização e de plantão emergencial para o Grupo VI;
- 7) E, finalmente, a CONTRATAÇÃO de mais 2.200 (dois mil e duzentos) novos servidores para a saúde, principalmente técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos.
Com isso, entre o início de 2016 e o final de 2017, a folha de salários da SESACRE pulou de R$ 23 milhões para mais de R$ 31 milhões, ao mesmo tempo em que a despesa do ACREPREVIDÊNCIA com os aposentados da saúde praticamente dobrou.
Por fim, quero fazer aqui uma declaração de culpa. O erro da gestão do governador Tião Viana tem sido respeitar em excesso um sindicalismo fraco de concepção e anão de representatividade. Como interlocutor do governo, sou, talvez, o principal responsável por isso.
Quem manipula expectativas e necessidades dos servidores, a serviço de partidos e políticos contrários aos verdadeiros interesses dos trabalhadores, não merece a atenção que tem recebido. Pior ainda quem, na falta de argumentos sólidos, apela p ataques pessoais de baixo nível.
Essa, porém, é uma tática de voo curto. Aos poucos os trabalhadores vão se dando conta que estão sendo usados por gente politiqueira. Exemplos disso são os eventos recentes. A assembleia que esses sindicalistas chamaram, semana passada, para deliberar sobre um possível boicote aos plantões extras contou com menos de 30 pessoas. Isso mesmo: MENOS de 30! O boicote foi um fiasco!
Como ativista político que por toda a vida militou na esquerda; como alguém que acredita nas lutas históricas dos trabalhadores, tento dar minha contribuição. O governador Tião Viana é um homem de esquerda. Como tal, trabalha incansavelmente pela melhoria de vida das pessoas que mais necessitam, a começar pelos servidores públicos de menor remuneração e visibilidade. É de se lamentar que tamanha oportunidade que a história nos concedeu seja comprometida pela falta de interlocutores à altura em capacidade técnica e compromisso ético.
Boa noite!
Irailton Lima (subsecretário de saúde), no Facebook
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— Oestadoacre (@Oestadoacre) 3 de janeiro de 2018