camara #
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (3), a chamada PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20), que permite a separação do orçamento e dos gastos realizados para o combate à pandemia de coronavírus do orçamento geral da União.
(…)
A intenção da proposta é criar um regime extraordinário para facilitar a execução do orçamento relacionado às medidas emergenciais, afastando possíveis problemas jurídicos para os servidores que processam as decisões sobre a execução orçamentária.
(…)
Rodrigo Maia, presidente
Aprovamos com 424 votos a PEC do orçamento de guerra. Agradeço o apoio dos líderes, de deputados de todos os partidos. Esse é um momento de união dos Poderes na defesa das vidas dos brasileiros, dos empregos, dos mais vulneráveis e da preservação das empresas brasileiras. pic.twitter.com/8UX2TFuGmc
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) April 4, 2020
(Agência Câmara)