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Por Kairo Ferreira de Araújo
O Neoliberalismo é uma das muitas variantes do chamado liberalismo econômico, ganhou nova visibilidade no país com a ascensão à presidência de Jair Bolsonaro e de seu Ministro da Economia, Paulo Guedes, um Chicago Boy, economista oriundo da Universidade de Chicago, que no campo econômico, centrou-se nas ideias de Milton Friedman, o falecido economista americano que ganhou o premio Nobel de economia em 1976 e, que entre as suas diversas obras, destaca-se “Capitalismo e Liberdade”.
Neste texto não pretendo ficar refutando as ideias do Friedman, mas sim questionar este modelo econômico para a nossa realidade socioeconômica, pois o economista entendia que o Estado deveria ter um papel diminuto na sociedade e principalmente na economia, como diz no titulo de sua obra mais conhecida, via no capitalismo uma possibilidade de liberdade para os cidadãos e, os Estados Nacionais e suas instituições poderiam (caso não tivesse um papel diminuto) ser um grande empecilho às liberdades individuais.
A ideia de um chamado Estado Mínimo, como ficou conhecida genericamente essas ideias no Brasil, supõem que tudo que é gerido pelo governo é de péssima qualidade e que estaria muito melhor se fosse entregue a iniciativa privada, que com base na ampla concorrência garantiria os melhores produtos, serviços e preços.
Tais ideias encontram diversas dificuldades para terem êxito no Brasil, a primeira questão é que historicamente no país, as privatizações de empresas Estatais não são, e nem foi inversamente proporcional à redução da nossa enorme carga tributária, a exemplo da década de 1990, era áurea das privatizações, desde daquele tempo até a atualidade os nossos impostos só aumentaram, principalmente na camada mais pobre da população. Em segundo lugar, quando queremos privatizar a maior parte das coisas, supomos que todos tem o dinheiro necessário para pagar as diversas demandas da vida de um ser humano, por exemplo; saúde, educação, saneamento, infraestrutura, segurança e etc. Em um país que têm miseráveis na casa de dezenas de milhões, a ideia é impraticável, salvo se tolerarmos que parte considerável de nossa população não goze desses direitos basilares.
A importância do SUS (Sistema Único de Saúde), único programa gratuito de saúde em países com mais de 100 milhões de habitantes no mundo, se mostrou vital, principalmente nesta era de pandemia, as privatizações das empresas de energia, que além de não melhorar a qualidade ainda aumentou-se o preço cobrado na fatura, o que causou revolta de muitos consumidores, é a evidencia que privatização não é sinônimo de qualidade. Sem falar nos planos de saúde, que cada vez estão mais caros e insuficientes, pois não raro, casos mais complexos são encaminhados ao SUS.
Para finalizar, nas ideias neoliberais a maioria dos serviços e produtos (se não todos os serviços e produtos) devem ser pagos pelos indivíduos, isso seria o ideal se todos ganhassem um salário digno e que possibilitasse um pleno consumo de bens e serviços, todavia segundo o Departamento Intersindical De Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o salário mínimo no Brasil (para as pessoas viverem com o básico) deveria ser de 4.536,12 reais em Agosto de 2020, como podemos observar o salário atual está muito distante desta realidade, o mínimo no Brasil é atualmente R$ 1.045,00 e, segundo o IBGE, a média salarial no Brasil é de R$ 2.261,00 (Os números consideram o 4º trimestre de 2019).
Evidentemente, se tais planos forem executados no país o que ocorrerá é uma compra de empresas públicas a preço de banana, pois venderíamos as empresas no pior momento, o de crise econômica e social, além de aumentar o abismo entre ricos e pobres, deixando o país ainda mais desigual.
Kairo Araújo (formado em Español…estudante de história da Ufac)