Estão abertas as inscrições para o Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) em 2023, publicado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na edição desta terça-feira (25/7) do Diário Oficial da União (DOU). O edital vai disponibilizar R$ 7,5 milhões para o desenvolvimento de projetos para salvaguarda do patrimônio cultural imaterial. Até o dia 8 de setembro, podem submeter propostas órgãos e entidades dos governos federal e estaduais, além de organizações da sociedade civil.
“Depois de sete anos, voltamos a lançar o edital do PNPI, e com um valor expressivo: R$ 7,5 milhões. É a retomada da valorização do patrimônio imaterial, da cultura popular e dos saberes tradicionais”, afirma o presidente do Iphan, Leandro Grass. O Iphan é autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura.
O valor destinado ao certame supera todo o investimento do Iphan em patrimônio cultural imaterial nos últimos quatro anos. Reconhecido pela Unesco como boa prática na salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, o Edital do PNPI ficou sete anos sem ser realizado, sendo retomado em 2023, ano em que o investimento do Iphan em patrimônio imaterial superou em mais de 1000% o valor disponibilizado no ano anterior. Essa é uma importante ação para a retomada do investimento público em patrimônio imaterial, que fomentará iniciativas voltadas para as culturas populares e tradicionais e para a diversidade linguística do país.
O Edital do PNPI de 2023 é dividido em três linhas temáticas. A primeira diz respeito a projetos de pesquisa e identificação de bens culturais imateriais utilizando o novo Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), que teve sua metodologia atualizada e disponibilizada em plataforma digital. A segunda linha engloba projetos de pesquisa sociolinguística que utilizem como referência o Guia do Inventário Nacional da Diversidade Linguística. A terceira linha, por sua vez, é direcionada a iniciativas de apoio e fomento aos bens culturais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, inscritos em um dos Livros de Registro do Iphan. Na primeira linha, os projetos devem ter orçamento entre R$ 200 mil e R$ 500 mil; na segunda linha, entre R$ 150 mil e R$ 400 mil; e, na terceira, R$ 150 mil e R$ 300 mil.
Histórico
O Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI) foi instituído pelo Decreto nº 3551, de 4 de agosto de 2000, visando implementar uma política pública voltada para a identificação, reconhecimento, apoio e fomento ao patrimônio imaterial, tendo resultado na criação da Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial.
O Edital do PNPI é um dos principais instrumentos de fomento dessa política, e viabiliza projetos de organizações da sociedade civil e entes governamentais que promovam a identificação, reconhecimento, apoio e fomento à dimensão imaterial do Patrimônio Cultural do Brasil. O edital, que ocorre por meio de seleções públicas, teve 11 edições realizadas, a última delas ocorreu em 2015.
Nesta edição, os procedimentos para a submissão das candidaturas deverão ser realizados via Transferegov, a nova plataforma para transferência de recursos do Governo Federal. Organizações da sociedade civil selecionadas devem celebrar convênios; órgãos e entidades da administração pública estadual vão firmar termos de colaboração; e as instituições federais, termos de execução descentralizada.
Todas as condições e exigências no Edital do PNPI 2023 e em seus anexos estão disponíveis no site do edital. Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail edital.pnpi@iphan.gov.br. Mais informações também podem ser obtidas junto ao Departamento de Patrimônio Imaterial ou nas superintendências do Iphan em todos os estados e no Distrito Federal.
Para ver detalhes sobre o edital e orientações sobre a submissão de propostas, acesse: https://www.gov.br/iphan/edital-pnpi/.
Fonte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional