Em julho, a União pagou R$ 703,49 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, elevando para R$ 7,62 bilhões o total honrado em 2023. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias (RMGH), divulgado nesta segunda (7/8) pelo Tesouro Nacional.
No mês, foram honrados débitos de R$ 266,42 milhões do Maranhão, R$ 187,96 milhões de Minas Gerais, R$ 104,86 milhões do Estado do Rio de Janeiro, R$ 77,75 milhões de Goiás, R$ 59,29 milhões do Rio Grande do Sul e R$ 7,20 milhões de Pernambuco.
Os entes que tiveram os maiores valores honrados em 2023 foram os estados de Minas Gerais (R$ 2,29 bilhões, ou 30,08% do total), do Rio de Janeiro (R$ 2,29 bilhões, ou 30,06% do total), do Rio Grande do Sul (R$ 742,19 milhões, ou 9,74% do total) e do Maranhão (R$ 681,40 milhões, ou 8,95% do total).
No total, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 59,31 bilhões para honrar garantias em operações de crédito, recuperando R$ 5,61 bilhões (9,46%) desse montante pela execução das contragarantias. Além do valor original devido, são cobrados do devedor juros de mora, multas e outros encargos previstos nos contratos de empréstimo, também pagos pela União.
Honra de garantias
Como garantidora de operações de crédito, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o estado ou município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato.
Diante dessa notificação, o Tesouro Nacional informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores inadimplidos.
Após essa quitação, exceto nos casos em que houver bloqueio na execução das contragarantias, a União inicia o processo de recuperação de crédito na forma prevista contratualmente, ou seja, pela execução das contragarantias indicadas pelos estados e municípios quando da assinatura dos contratos. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.
Transparência
Além do RMGH, as informações de garantias honradas estão disponíveis no Painel de Garantias Honradas, uma ferramenta para visualização de dados com recursos visuais inovadores e gráficos interativos.
Conheça o Relatório completo relativo a julho de 2023
Fonte: Ministério da Fazenda