GdA – No espaço do Consórcio Interestadual dos Governadores da Amazônia Legal, na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes, o Acre foi nesta segunda-feira, 4, o primeiro estado brasileiro a assinar a folha de termos e condições com a organização norte-americana sem fins lucrativos Emergent, que atua conectando países com florestas tropicais e o setor privado, para mobilizar financiamento em apoio à redução de emissões provenientes do desmatamento junto à iniciativa Leaf (sigla em inglês para o programa Reduzindo Emissões Acelerando o Financiamento Florestal), que coordena.
(‘mobilizar financiamento’…não é nada certo, concreto – J R Braña B.)
O documento dá início às negociações para celebração de um contrato de compra de redução de emissões (Erpa, na sigla em inglês) para o fornecimento de até 10 milhões de toneladas de créditos de carbono florestal de alta integridade à Coalizão Leaf para os anos de 2023 a 2026. Ambas as partes estão comprometidas em assinar contrato em 2024.
A folha de termos é resultado dos esforços do governador Gladson Cameli em apoiar o andamento das políticas públicas ambientais, a fim de estimular a captação de recursos para implementação e execução de programas e projetos que promovam a redução do desmatamento, aliada à melhoria de vida de milhares de produtores rurais, extrativistas, ribeirinhos e indígenas.
(‘estimular captação de recursos – nada concreto de novo – J R Braña B.)
Essa etapa demonstra um progresso significativo entre a Emergent e o governo do Estado do Acre nos esforços para proteger e conservar as florestas.
(esforços até agora somente do Acre em preservar suas florestas – J R Braña B.)
O documento é um instrumento que estabelece prazos e diretrizes na realização de etapas importantes para elaboração do contrato e prevê o recebimento de pagamentos antecipados relativos aos créditos do Acre.
(‘recibmento de pagamentos’ – Quando? Qual prazo…Não consta na informação do GdA – J R Braña B.)
Os créditos negociados atenderão ao Padrão de Excelência Ambiental, da Arquitetura para Transações REDD+ (Art Trees), que assegura os mais altos níveis de integridade ambiental e salvaguardas socioambientais.
(‘os critérios atenderão ao padrão’….. – a contrapartida ao Acre atende a qual critério? – J R Braña B.)
O que eles disseram
“Esse documento representa um avanço significativo. Embora ainda haja muito progresso a ser feito, concordamos com muitos dos termos-chave do contrato e esperamos avançar em direção a um acordo final com a Coalizão Leaf.”
(muito progresso a ser feito – admite um agente do GdA – J R Braña B.)
José Luiz Gondim, presidente da Companhia de Desenvolvimento a Serviços Ambientais (CDSA), empresa público-privada criada pelo Estado do Acre para gerenciar acordos em REDD+ Jurisdicional
“Nosso Estado sempre foi um pioneiro na proteção florestal e é amplamente reconhecido por ter o primeiro programa REDD+ de jurisdição do mundo. Estamos muito satisfeitos em ser, mais uma vez, pioneiros em nosso trabalho com a Coalizão Leaf e esperamos avançar rapidamente para um contrato definitivo, para viabilizar recursos que reconheçam e recompensem os esforços de nosso povo, apoiando futuros programas para proteger nossas florestas e natureza.”
(‘pioneiro na proteção floresta, reconhecido’ etc etc…mas sem um contrato definitivo para viabilizar recursos – o próprio agente do GdA admite a pendência – J R Braña B.)
Leonardo Carvalho, presidente do Instituto de Mudanças Climáticas do Acre (IMC)
“No Acre e em toda a Amazônia brasileira, os povos indígenas, com seu conhecimento tradicional, desempenham um papel vital como guardiões das florestas. Acordos como este, com a Coalizão Leaf, têm o potencial de garantir que nossos povos indígenas e comunidades florestais sejam devidamente recompensados por esses esforços. Trabalharemos com a Coalizão Leaf para garantir a distribuição justa de fundos de acordo com um plano acordado de compartilhamento de benefícios, com base em consultas abertas e informadas.”
(a vida inteira as comunidades da floresta esperam ser recompensadas….J R Braña B.)
Francisca Arara, secretária de Estado dos Povos Indígenas do Acre
“Parabenizamos o Acre por se tornar o primeiro estado brasileiro a assinar uma Folha de Termos com a Emergent. Isso mostra o comprometimento de toda a equipe do Acre em progredir e o potencial da Coalizão Leaf para mobilizar finanças em escala para apoiar o Acre e outros estados brasileiros em seus esforços para proteger suas florestas. Estamos ansiosos para concluir um contrato vinculante com o Acre e avançar com as negociações com outros estados em 2024.”
(Parabeniza o Acre por assinar a Folha de Termos…aí volta o nada concreto ‘mobilizar finanças’ etc etc…. – J R Braña B.)
Eron Bloomgarden, CEO da Emergent
(…)
Grifo meu pra finalizar: o Acre é o primeiro que assina os protocolos, os termos, as providências que deverão ser tomadas em relação à preservação…etc etc… E os apoios concretos para mudar a vida para melhor no Acre nunca chegam…O que é melhorar a vida no Acre e de seu povo? Dinheito no bolso de quem vive na floresta, saneamento, escola, saúde/serviço decente, tecnologia para quem vive na zona urbana….Sem isso, tudo vira lorota e/ou conversa fiada em ambientes totalmente fora da vida real.
J R Braña B.