Vemos com alarde a concretude de diversas previsões acerca da degradação climática do mundo em que vivemos, temos a notícia de que em menos de 50 anos os mares avançarão de forma consistente em torno de várias cidades do Globo, temos notícia de que eventos esportivos e de lazer estão sendo interrompidos pelo calor extremo, secas na Amazônia e diversos outros fatos que de fato estão se consolidando com o tempo.
Inundações recentes causaram estragos na Líbia, danificando infraestruturas importantes e tirando a vida de mais de seis mil pessoas. Incêndios florestais no Canadá queimaram 18,5 milhões de hectares, uma área equivalente ao tamanho da Síria. Setembro de 2023 registrou recordes de calor surpreendentes que alarmaram os cientistas climáticos.
Conforme o artigo 225 da Constituição Federal, “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
A garantia ao meio ambiente como direito fundamental tem sua raiz no princípio da dignidade humana e é, ao mesmo tempo, garantia do direito à vida e à saúde. Por essa razão não se pode deixar de considerar a sua relevância, bem como não se pode deixar de exigir sua imediata aplicabilidade em conformidade ao artigo 5º, § 1º, da Constituição da República de 1988.
Para que isso ocorra, é essencial a sua preservação e manejo de forma sustentável, em que os recursos possam ser utilizados para não acarretar seu esgotamento, podendo ser usufruídos pelas gerações futuras. Esse é um dos princípios do desenvolvimento sustentável, que pretende unir desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
Não há mais tempo de esperar, já estamos sentindo ao sairmos nas ruas as consequências de nossa irresponsabilidade ambiental e é meu dever eleger aquele que assuma esta responsabilidade, é meu dever assumir esta responsabilidade, é meu dever praticar atos que visem a curto prazo proteger e atrasar a degradação ambiental ao máximo.
Para solucionar a crise climática, é preciso transformar todos os sistemas e setores do planeta – desde a maneira como produzimos e consumimos alimentos e energia até o desenho de nossas cidades
Os eventos registrados ao longo dos últimos meses reforçam a urgência de os países corrigirem o rumo na luta contra as mudanças climáticas.
Lembro de Luiz Gonzaga com seu Xote Ecológico.
Não posso respirar, não posso mais nadar
A terra está morrendo, não dá mais pra plantar
E se plantar não nasce, se nascer não dá
Até pinga da boa é difícil de encontrar
Não posso respirar, não posso mais nadar
A terra está morrendo, não dá mais pra plantar
E se plantar não nasce, se nascer não dá
Até pinga da boa é difícil de encontrar
Cadê a flor que estava aqui?
Poluição comeu
E o peixe que é do mar?
Poluição comeu
E o verde onde é que está?
Poluição comeu
Nem o Chico Mendes sobreviveu.
Que possamos lutar pela dignidade ambiental em nossa sociedade.
Sérgio Ricardo Araújo Rodrigues. Advogado e professor universitário.