Coluna do professor Márcio Batista..vídeo e texto..
O governo federal publicou portaria interministerial agora no início do ano fixando acréscimo de 3,62% no piso nacional da educação.
Esse índice baseia-se no artigo quinto da lei 11738/2008, que determina a obrigatoriedade de atualização dos salários do magistério de acordo com a variação do custo aluno de 2023 em relação ao ano anterior.
Porém, o reajuste do referido piso está bem aquém do que defendem as centrais sindicais e a CNTE(Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), que pleiteavam a recomposição salarial com ganho real, conforme o novo governo Lula implementa em relação ao valor do salário mínimo. Ainda segundo a proposta da confederação, os parâmetros do acréscimo do piso deveriam compreender as seguintes variáveis:
3,62% do aumento do custo aluno em2023.
3% do crescimento do PIB do ano passado. Perfazendo portanto o percentual de no mínimo 6,62%.
É urgente e necessário que nossos sindicatos desenvolvam essa discussão com trabalhadores em educação e entes públicos envolvidos com a valorização da educação. Afinal, conforme disposto no moribundo PNE ( Plano Nacional de Educação) deveríamos em 2024 investir 10% de todo o produto interno bruto do país em educação. Patinamos lamentavelmente nos 5,5%.
Um novo PNE 2025/2034 está em debate no país. Nossos sindicatos locais precisam ser mais estratégicos para aproveitar o bom momento de retomada do crescimento econômico da nação para avançar na correção das injustiças históricas perpetradas pelo estado brasileiro contra os educadores.
Do contrário, prefeitos e governadores sem compromisso, agradecerão pela inércia e absurdo consentimento de muitos de nós.
Márcio Batista escreve sobre Educação semanalmente neste oestadoacre.com