O PL 5514/23 propõe o acesso à imunoterapia pelo SUS para pacientes com câncer, em estabelecimentos públicos, privados ou conveniados, mediante prescrição médica. A deputada Rosângela Reis destaca a eficácia da imunoterapia no tratamento do câncer, buscando superar a limitação financeira que impede o acesso a essa alternativa.
A imunoterapia fortalece o sistema imunológico do paciente para combater a doença, visando eliminar o problema com menor incidência de efeitos indesejados.
O projeto também sugere a criação de Centros de Referência em Imunoterapia em todas as regiões do país, responsáveis pelo tratamento e acompanhamento clínico, com regulamentação dos critérios a cargo do Ministério da Saúde. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.