Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024 com sessão solene, marcada para segunda-feira (5), às 15h.
O presidente Lula enviará mensagem detalhando as prioridades do governo.
Destaques incluem regulamentação da reforma tributária e reoneração da folha de pagamento.
Outros temas: reforma do Código Civil, regulação da IA, minirreforma eleitoral, transição ecológica e reforma tributária sobre a renda.
Previsão de análise de 20 MPs. Ano eleitoral: temas importantes provavelmente no primeiro semestre.
O pres.do congresso, Rodrigo Pacheco prioriza alteração do Código Civil. Comissão de juristas sugere mudanças, anteprojeto esperado em abril.
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by JLab
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