Ministério da Educação (MEC) está realizando os depósitos, no valor de R$ 200, da 1ª parcela do Pé-de-Meia, relativa à matrícula, na conta bancária dos estudantes beneficiados pelo programa. A primeira parcela da poupança do ensino médio será paga até o dia 5 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante contemplado. Os alunos podem movimentar suas contas, aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, por meio do aplicativo Caixa Tem.
Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Cada perfil de usuário terá uma jornada diferente no aplicativo Caixa Tem, conforme abaixo.
- Estudante – O primeiro passo do estudante é atualizar o aplicativo Caixa Tem e fazer o login. Se for menor de idade, aparecerá a mensagem: “Verificamos que você está no programa Pé-de-Meia do governo federal. Para ter acesso ao benefício, é necessário que a mãe, o pai ou o responsável legal siga o passo a passo referente ao seu perfil para liberar o estudante a movimentar a conta”. Após esse desbloqueio, o estudante faz novo login e a conta estará ativa e pronta para o aluno utilizar todos os benefícios do aplicativo Caixa Tem.
- Mãe – Para autorizar o estudante menor de idade movimentar a conta do Pé-de-Meia, a mãe deve atualizar o aplicativo Caixa Tem, fazer login e clicar no ícone do programa Pé-de-Meia. Em seguida, selecionar a opção “Mãe do estudante” e inserir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do aluno. O sistema apresentará os dados do beneficiado para a mãe confirmar. Na tela seguinte, aparecerá o Termo de Consentimento. Após ler o documento, basta selecionar o item “Declaro que li e concordo”, em seguida clicar em “Continuar”.
Por fim, o sistema solicitará a senha do Caixa Tem para confirmação final. Feito isso, o estudante estará desbloqueado e poderá acessar o aplicativo para movimentar sua conta.
- Pai – Para autorizar o estudante menor de idade movimentar a conta do Pé-de-Meia, o pai dele deve atualizar o aplicativo Caixa Tem, fazer login e clicar no ícone do Programa Pé-de-Meia. Em seguida, selecionar a opção “Pai do estudante”, inserir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do aluno. O sistema apresentará os dados do beneficiado para o pai confirmar.
Diferentemente da mãe, o pai precisa enviar uma foto frente e verso do RG do estudante (caso ele não tenha o documento, será necessário ir até uma agência da caixa para o desbloqueio da conta). Na tela seguinte, aparecerá o Termo de Consentimento. Após ler o documento, basta selecionar o item “Declaro que li e concordo”, em seguida clicar em “Continuar”.
Por fim, o sistema solicitará a senha do Caixa Tem para confirmação final. Feito isso, será necessário aguardar até 48 horas para a Caixa analisar os documentos e liberar o estudante para acessar o aplicativo e movimentar sua conta.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei n.º 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.