O Ministério do Trabalho e Emprego realizou, entre os dias 20 a 29 de junho últimos, 199 atendimentos a indígenas na região do Oiapoque, no Amapá, com destaque para a emissão da Carteira de Trabalho digital e liberação de benefícios do Abono e do Seguro-Desemprego.
Os atendimentos foram realizados por servidores da Superintendência Regional do Trabalho no Amapá (SRTE/AP) em uma operação especial em três aldeias indígenas no extremo Norte do país, organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) com a colaboração de diversos órgãos. “O percurso até as comunidades indígenas é desafiador, uma viagem de 578 km de estrada da capital Macapá até o Município de Oiapoque, seguida por mais 45 minutos de navegação fluvial até a primeira aldeia, situada às margens do Rio Curipi”, explica a chefe da Seção de Políticas de Trabalho da SRTE/AP, Lucilene Lopes da Mota.
Durante os dez dias de operação, os serviços prestados incluíram consultas para fechamento de vínculos trabalhistas, solicitação de Seguro-Desemprego e Abono Salarial e, principalmente, a emissão de Carteiras de Trabalho Digital. Os atendimentos beneficiaram diversos indígenas, que de outra forma não teriam acesso aos direitos trabalhistas.
A equipe multidisciplinar, composta pelos auditores, além de médicos, dentistas, enfermeiros, juízes, defensores públicos, entre outros profissionais, enfrentou grandes desafios logísticos e de comunicação, precisando muitas vezes do auxílio de intérpretes, devido à diversidade linguística das comunidades visitadas.
Lucilene ressalta que a experiência foi marcada por momentos significativos, como a habilitação tardia ao seguro-desemprego de Rafael Batista Anika, da Aldeia Espírito Santo, proporcionando-lhe o acesso a benefícios que teriam sido perdidos sem a presença da equipe do Ministério. “Todas as instituições presentes, inclusive o MTE, por meio dessa ação do TJAP, levou dignidade e acessibilidade aos povos indígenas da região”, ressaltou.
Para o Superintendente Regional do Trabalho no Amapá, Michel Paranhos, “a ação reforça o compromisso do MTE em garantir direitos fundamentais a todos os trabalhadores brasileiros, inclusive aos que vivem em locais remotos e de difícil acesso como as aldeias indígenas no norte do Brasil”, frisou.