Empoderamento feminino no centro das políticas globais

Foto: Adalberto Marques/MGI

Em reunião do G20, Esther Dweck destaca ações e políticas públicas do Estado para o empoderamento das mulheres

Ministra da Gestão participou ao lado de outras lideranças femininas mundiais da reunião final do Grupo de Trabalho de Empoderamento de Mulheres do G20

Por min. da gestão pública e da inovação em serviços públicos –Na última semana, em Brasília (DF, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou do encontro final do Grupo de Trabalho de Empoderamento de Mulheres (EWWG, em inglês), formado por  ministras e ministros que atuam em políticas para mulheres dos países membros e convidados do G20. O GT foi criado em 2023, durante a presidência da Índia no G20, e este ano pautou ações sobre a igualdade de gênero, autonomia financeira de mulheres e a política de cuidados e enfrentamento a todos os tipos de violência contra mulheres.

A ministra Esther Dweck salientou o marco do Estado brasileiro de possuir, em sua estrutura, um ministério especialmente dedicado para as questões que afligem as mulheres e as meninas do país. “A criação do Ministério das Mulheres, do Ministério da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas, ao lado do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é um exemplo das diretrizes que recebemos do presidente Lula de que o povo, em toda a sua diversidade e multiplicidade, precisa estar no centro das políticas”, ressaltou.

Ao lado da primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, Luciana Santos, da ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco e da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania do Brasil, Macaé Evaristo, Esther Dweck destacou as ações do MGI que visam transversalizar o empoderamento das mulheres nas políticas estratégicas da pasta.

“No Ministério da Gestão, procuramos transversalizar a perspectiva das mulheres e das suas reivindicações em todas as áreas do Ministério, com políticas e ações na gestão de pessoas, de processos, no governo digital, na destinação do patrimônio da União e nas diretrizes que são direcionadas às empresas de propriedade do Estado”, destacou Dweck.

A ministra abordou ainda ações do MGI em parceria com o Ministério das Mulheres, como o Pacto Nacional contra o Feminicídio, com a política de cotas para a contratação de mulheres em situação de violência doméstica e o Plano de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no governo federal, lançado em julho deste ano e regulamentado no início do mês através da Portaria MGI nº 6.719/24, que institui o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal (PFPEAD).  e da Portaria conjunta do MGI e da Controladoria-Geral da União (CGU) nº 79/24, que estabelece o Comitê Gestor do Programa.

Essas ações, segundo a ministra Esther, reforçam que “as mulheres estão presentes nos postos de trabalho do governo federal, nos diversos cargos, inclusive os de chefia e os de liderança, e, para isso, terão que ter todas as garantias e proteção para condições de trabalho plenas, saudáveis e seguras. São exemplos para mostrar como a busca pela igualdade atravessa o centro das nossas preocupações e, portanto, compõem o conjunto de nossas políticas de governo e de Estado”, finalizou.

A primeira-dama, Janja Lula da Silva, reforçou a importância do GT em uma perspectiva global e destacou a transversalidade que o GT teve com todos os demais grupos do G20, destacando a necessidade de se estabelecer uma verdadeira aliança global para combater a fome e a pobreza. “Somos um país com muitas diferenças, mas também compartilhamos sonhos e aspirações. Queremos que todas e todos vivam um futuro menos desigual, mas justo e sustentável. E apenas com cooperação e solidariedade vamos superar os desafios, principalmente no que diz respeito a desigualdade de gênero. O foco do trabalho brasileiro no G20 é o combate desigualdade social, uma determinação do presidente Lula. Investir em políticas públicas é fundamental para combater a desigualdade de gênero. Não há democracia sem a plena participação das mulheres”, lembrou.

Para a ministra Cida Gonçalves, o empoderamento acontece levando as mulheres como protagonistas na discussão política de desenvolvimento global. “Nós precisamos colocar as mulheres no centro do desenvolvimento econômico. Precisamos de uma carta consensual colocando para os chefes de Estado que nós, mulheres, não somos a periferia ou preâmbulo de qualquer discussão ou debate. Nós somos a centralidade do debate, e para isso precisamos estar na discussão econômica e nos espaços em que de fato se define o desenvolvimento do país”, disse.

O encontro final do GT de Empoderamento de Mulheres do G20 trouxe as considerações realizadas no evento paralelo realizado na tarde de ontem, 10 de outubro, em Brasília, sobre Transversalidade das questões de gênero, que contou com presença da primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, além da ministra Cida Gonçalves e de grupos de trabalho e de engajamento do G20.

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