DPE – A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do programa Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos (Rhuamm) e do Subnúcleo de Direitos Humanos 1, viabilizou o reencontro entre um pai e sua filha de 7 anos na última sexta-feira, 28, após mais de dois anos sem contato. A atuação integrada com o Conselho Tutelar, órgãos de assistência social e forças de segurança foi fundamental para garantir que o momento ocorresse com segurança e respeito aos direitos da criança.
O pai, residente no município de Toledo (PR), tomou conhecimento de que a filha se encontrava em outro estado e, diante das dificuldades para localizá-la, buscou orientação do Conselho Tutelar de sua cidade. A partir dessa orientação, ele entrou em contato com a DPE/AC, que passou a acompanhar o caso por meio de seu programa especializado em atendimento à infância.
Sem informações precisas sobre o paradeiro da menina, foi iniciada uma articulação entre diferentes instituições para auxiliar na busca. A equipe do Rhuamm identificou, com apoio de uma escola da rede estadual, que a criança havia sido anteriormente matriculada na unidade. A partir dessa informação, foi possível obter dados que ajudaram a localizar sua última residência conhecida.
Com a localização confirmada, a Defensoria acionou os parceiros da rede de proteção, como o Conselho Tutelar e o policiamento comunitário, para assegurar que o reencontro ocorresse de forma tranquila e dentro dos parâmetros legais. O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) também acompanhou a situação, reforçando o compromisso com o bem-estar da criança.
Após o reencontro, a DPE/AC orientou o pai quanto aos procedimentos legais necessários para a regularização da guarda da filha. Um relatório técnico foi elaborado com o objetivo de subsidiar as decisões judiciais que envolvem o caso.
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