MPAC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, recebeu a adesão da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) ao Projeto SUS – Tempo é Vida, que tem como objetivo reorganizar e agilizar o acesso da população à rede pública de saúde, com ênfase na redução do número de cirurgias eletivas suspensas por causas evitáveis.
A proposta visa o fortalecimento do processo regulatório da saúde, a partir da implementação de ações estruturantes que promovam mais resolutividade e qualidade na assistência prestada, sobretudo nos casos de maior gravidade.
A iniciativa surgiu diante da necessidade de implementar ações estruturantes e resolutivas, de forma integrada com o poder público, para reverter os altos índices de suspensão de cirurgias eletivas no Acre, especialmente na Fundação Hospital.
Segundo o promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior, que responde pela 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, o MPAC realizou um diagnóstico das principais causas de cancelamentos cirúrgicos, o que permitirá maior efetividade na adoção de medidas para otimizar os procedimentos.
“A partir do mapeamento de situações recorrentes que comprometem a realização das cirurgias, propomos ações estruturantes em conjunto com os gestores estaduais. O termo de adesão que assinamos hoje consolida medidas que já estão em andamento e antecipa iniciativas previstas até o fim do ano, com o propósito de aumentar o número de cirurgias realizadas e reduzir cancelamentos. Isso representa um avanço importante para a população, tanto em qualidade de atendimento quanto na preservação dos recursos públicos”, destacou o promotor.
Para o secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, o projeto reforça o compromisso com a garantia de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). “A adesão ao ‘Tempo é Vida’ reafirma nossa responsabilidade de assegurar que nenhum paciente fique sem atendimento por falhas que cabem à gestão solucionar”, afirmou.
A presidente da Fundhacre, Soron Steiner, também ressaltou a importância da iniciativa. “Sabemos que a diminuição das suspensões cirúrgicas proporciona uma maior celeridade no atendimento daquelas pessoas que ainda estão aguardando pelo seu procedimento, por isso, agradecemos ao MPAC por somar com a gente nesta missão e reafirmamos nosso compromisso com todos os usuários do SUS”, declarou.