Separado aos sete meses de idade do pai biológico, que era portador de hanseníase e estava internado no Hospital Colônia Ernani Agrícola de Cruzeiro do Sul, José Cláudio Santos da Rocha, hoje com 49 anos, recebeu seu relatório de investigação de vínculo biológico (teste de DNA) do Movimento de Reintegração dos Hansenianos (Morhan) comprovando que é filho de Celso Lima Verde, vereador de Cruzeiro do Sul, falecido há pouco mais de um mês.
Com ele mais nove pessoas, filhos de ex-internos do hospital-colônia, receberam os resultados do teste de DNA. O documento pode ser fundamental para a comprovação de paternidade no caso de aprovação pelo governo brasileiro de indenização para os filhos de hansenianos que foram separados compulsoriamente dos pais, então internados em hospitais-colônia. Também foram feitas novas coletas de saliva em pessoas interessadas no teste de DNA.
Conforme explica o coordenador estadual do Morhan, Elson Dias, muitas das crianças separadas dos pais hansenianos foram registradas pela família que as adotaram, e na falta de outros documentos só o teste de DNA pode comprovar se tal pessoa é realmente filha de alguém que passou pela internação. O Morhan está fazendo um cadastro nacional dos filhos de hansenianos. Só em Cruzeiro do Sul há cerca de 100 cadastrados, e no Estado inteiro o número chega a 600. Cerca de 10% deles necessitam do teste de DNA por não possuírem documentação que prove serem eles filhos de ex-internos de hospital-colônia.
Para realizar o trabalho, o Morhan estabeleceu parceria com o Instituto Nacional de Genética Médica Populacional (Inagemp), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. A doutora Lavínia Schuler Faccini, do Departamento de Genética da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica e uma das coordenadoras do Inagemp, trabalha voluntariamente na causa do Morhan e acompanhou Elson Dias na entrega dos primeiros resultados de DNA em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
Ela explica que o Inagemp utiliza a saliva no teste de DNA por ser menos invasivo, trazendo assim menos risco para as pessoas. Segundo diz, o parentesco entre irmãos pode ser confirmado com 99,99% de certeza com o teste de DNA. Em caso de tios e sobrinhos pode ser mais difícil, mas a comparação das características genéticas também pode dar essa informação com grande precisão. A saliva recolhida é levada para Porto Alegre, onde é analisada e fica armazenada em banco de dados. Dentro de um mês os resultados da atual coleta serão entregues. O teste é voluntário e segundo Lavínia alguns querem apenas resgatar sua identidade, mas para outros ele pode significar a comprovação necessária para fazer jus à indenização que o Morhan pleiteia.
A doutora Lavínia esteve acompanhada ainda da professora Flávia Biondi, professora de Biologia na Universidade Federal do Pará e doutoranda na área de genética, e da antropóloga Gláucia Maricato, que está coletando dados para tese relacionada à hanseníase.
Apoio do senador Jorge Viana
O coordenador do Morhan conta que a entidade está fazendo um cadastro nacional dos filhos de hansenianos separados dos pais e estão buscando apoio para o projeto. A entidade já conta com o apoio do senador Jorge Viana, que inclusive participou do encontro estadual da categoria, que aconteceu em Rio Branco, e garantiu que vai acompanhar a questão em Brasília. O governo federal já formou uma comissão, que tem o Morhan como integrante, e vai avaliar como será feita essa indenização, quais documentos serão exigidos e quais filhos serão beneficiados.
Pensão vitalícia
Aos 61 anos, Raimunda fez o teste e aguarda agora o resultado que pode garantir a ela o direito a pensão vitalícia (Foto: Onofre de Souza Brito) |
Em 2007, o governo federal reconheceu o direito à indenização na forma de pensão vitalícia para ex-hansenianos internados compulsoriamente em hospitais-colônia, através da lei 11.520, baseada em projeto do então senador Tião Viana. A lei beneficia no Brasil cerca de oito mil pessoas. No Acre, perto de 400, dos quais 150 em Cruzeiro do Sul, já recebem a indenização, que está em torno de R$ 950 mensais. E agora o Morhan quer estender o benefício aos filhos de hansenianos que foram separados dos pais então internados em hospitais-colônia.
É o caso de Raimunda da Silva Dantas, de 61 anos. Quando era criança, o pai foi picado de cobra e quando o levaram para o hospital foi descoberto que ele era portador de hanseníase. Do hospital o pai foi direto para o hospital-colônia, deixando a casa, com crianças, entregue ao filho mais velho, José da Silva, o único que era registrado. A mãe das crianças já tinha falecido. “Era muito difícil, não gosto nem de me lembrar. O mais velho mariscava [pescava] e trazia comida para os irmãos. Aos poucos todos foram tomando rumo na vida”, recorda.
Ela compareceu à reunião do Morhan, disponibilizou saliva para o teste de DNA e espera o resultado que comprove que é irmã de José, alcançando assim o status de beneficiária da futura indenização.
