Uma comissão externa do Senado chega a Rio Branco, no Acre, nas primeiras horas desta segunda-feira (2), para conferir a situação em que estão vivendo imigrantes haitianos que têm entrado no Brasil por aquele estado.
O grupo foi criado pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Ricardo Ferraço, na quinta-feira (28), atendendo a requerimento do senador Jorge Viana (PT-AC). Viana espera que, no retorno a Brasília, possa ser definida uma solução para que se interrompa o fluxo clandestino de imigração.
Segundo o senador, o problema começou em 2010, quando chegaram 37 haitianos. A maioria deles foge das condições adversas no Haiti desde que um terremoto atingiu o país. Eles chegam ao Acre depois de passar por países vizinhos, como Peru e Equador, com ajude de “coiotes” que incentivam o tráfico de pessoas e o narcotráfico. A situação é considerada grave, de acordo com o senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
– Se é verdade que o governo federal quer receber esses haitianos, então eles têm que melhorar as condições de infraestrutura – disse.
No início deste ano, uma força-tarefa do governo federal foi enviada ao Acre para regularizar a permanência de imigrantes haitianos que continuam chegando ao estado.
Programação
Na parte da manhã, a comissão externa vai se reunir com prefeitos, outras autoridades e representantes dos imigrantes em Brasileia, onde também vão visitar um abrigo. Mais de 500 cidadãos haitianos estão na cidade, em condições muitos precárias, de acordo com as autoridades locais. À tarde está prevista audiência com o governador, Tião Viana, e o retorno a Brasília somente no final do dia.
A intenção é fazer um levantamento da real situação dos refugiados e ver de que forma o governo federal pode ajudar a melhorar as condições dos acampamentos. Para Ferraço, a grave situação social causada pela chegada dos haitianos deverá levar o Brasil a rediscutir as suas próprias políticas de imigração.
Fazem parte do grupo o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Ricardo Ferraço; os representantes do Acre no Senado, Viana, Petecão e Anibal Diniz (PT); a deputada federal Perpétua Almeida (PT); o representante do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Paulo Abrão Pires; o representante do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Andrés Ramirez; e os secretários de Assistência Social e de Direitos Humanos do Acre, Antonio Torres e Nilson Mourão, respectivamente.
[Ag senado]