O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai apurar, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, as denúncias feitas na manhã desta segunda-feira, 26, por um grupo de familiares de detentos do Complexo de Ressocialização Dr. Francisco de Oliveira Conde, localizado em Rio Branco.
O grupo, composto em sua maioria por mulheres, procurou o MPAC para denunciar a violação de vários de seus direitos por parte de servidores do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). Eles foram recebidos pela coordenadora do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Nazaré Gadelha.
Os denunciantes acusam os agentes de impedir que eles entrem no presídio com alimentos levados aos detentos, além de praticar outras arbitrariedades. Também dizem que os agentes estão demorando demais no atendimento durante as visitas. Alegam que passam muito tempo na fila, expostos ao sol e à chuva, e que não há critério para a entrada de alimentos no local.
“Segundo eles, tem hora que é permitida a entrada de determinados alimentos. Em outras horas, não lhes é permitida entrar com nenhuma comida”, explica a coordenadora do CAC. Ela ouviu dos denunciantes a reclamação de que durante a visita de domingo, 25, as crianças, filhas de presos, apesar do frio que fazia no local, não puderam entrar vestidas com agasalhos.
Os denunciantes alegam ainda que estão sendo vítimas de constrangimento e humilhação da parte de alguns agentes que fazem a revista durante as visitas. “Além de demorar demais na fila para sermos revistadas, os agentes chegam a debochar da gente”, afirma Sabrina Gomes dos Santos, cujo marido cumpre pena no local.
Eles relatam que estão tendo que bancar a compra de material de construção para reforma da unidade penal, já que as condições das instalações do presídio são péssimas. “Os nossos familiares pedem pra gente comprar o material, o que somos obrigados a fazer, pois não queremos que eles fiquem em um local sem a mínima condição”, afirma Rita Pessoa, de 57 anos.
De acordo com Cassiane Gomes de Oliveira, o número insuficiente de agentes para a realização da revista é que vem causando revolta nos familiares dos presos. “São poucos agentes, para um número tão grande de visitantes”, explica, acrescentando que o período de visita, que é das 8h às 15h30, muitas vezes, também é pequeno para que os familiares possam se encontrar com os detentos.
Após serem recebidos no CAC, eles foram encaminhados à Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, que tem como titular o promotor de Justiça Dayan Albuquerque, que deverá tomar as providências que o caso requer.
[mpac]