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Jorge Viana questiona aumento da tarifa de energia elétrica na Amazônia
A Amazônia é a responsável, hoje, por boa parte da oferta de energia no Brasil, com base na geração de energia hidráulica. Mesmo assim, os moradores da região pagam uma das tarifas mais caras de energia do país. A contradição foi questionada pelo senador Jorge Viana na tribuna do Senado na noite da última terça-feira (17).
Durante o discurso, o senador apresentou dois requerimentos. O primeiro pedindo para incluir o Diretor-presidente da Eletrobras Distribuição Acre, Joaquim Caldas Rolim de Oliveira, na audiência da Comissão de Infraestrutura que irá debater o assunto com a presença do presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e técnicos da instituição. O outro requerimento trata-se de um pedido de informações à Aneel sobre o motivo do aumento na conta de energia do contribuinte da Amazônia, sem que haja um sistema inteiramente integrado.
O aumento faz parte do sistema implantado pela Aneel de bandeiras tarifárias. A bandeira verde significa condições favoráveis de geração de energia e por isso a tarifa não sofre nenhum acréscimo. A bandeira amarela representa condições de geração menos favoráveis e com ela a tarifa sofre acréscimo de R$ 2,50 nas contas de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Já a bandeira vermelha significa condições mais difíceis no processo de geração e por isso a tarifa sobre acréscimo de R$ 5,50 nas contas de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
“Em que bandeira nós do Acre ficamos? Exatamente naquela que paga mais: a bandeira vermelha. Mas o Acre não está interligado ao sistema. A interligação vai até Rio Branco. A maioria dos municípios está fora da integração e nós estamos pagando uma tarifa maior mesmo assim”, questionou o parlamentar.
Para o senador, esse sistema de cobrança precisa ser melhor explicado para a população brasileira. Segundo ele, a cadeia produtiva da criação de aves e suínos na região do Alto Acre, por exemplo, está prejudicada por causa do fornecimento de energia que, além de cara, não é de boa qualidade.
“O Acre desligou suas usinas a diesel para que pudéssemos entrar com a geração do uso do Rio Madeira, porque o Acre também contribui, na sua Bacia, para gerar uma energia limpa. Qual é o pagamento que estamos tendo? O aumento da tarifa. No Pará, a mesma coisa. Na condição de senador pelo Acre, senador da Amazônia, eu entendo que nós temos que discutir, debater, fazer quantas audiências públicas forem necessárias para que a Amazônia não siga sofrendo mais essa injustiça. A Amazônia está ajudando a melhorar a matriz energética, a fazer com que o Sul, o Sudeste, o Centro-Oeste do Brasil possam ter energia de qualidade estável e não há sentido, exatamente por fazer isso, ter a sua energia majorada e pagar uma tarifa mais cara que a dessas regiões”, contestou.