Tudo é política!
segunda-feira, outubro 20, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Artigos / Colunas / Diversos

Nota: Lula rebate juiz Moro

por oestadoacre.com
14 de julho de 2016
em Artigos / Colunas / Diversos
Nota: Lula rebate juiz Moro
Mandar no Zap
Defesa de Lula rebate informações de Moro ao STF
É inconsistente o posicionamento do Juiz Sérgio Moro ao defender, em manifestação apresentada nesta data (14/07/2016) ao STF, a permanência em primeiro grau do material decorrente de interceptação telefônica envolvendo o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e parlamentares e outras autoridades com prerrogativa de foro.
A Reclamação 24.619, ajuizada pela defesa do ex-Presidente Lula, mostra que o Juiz Sérgio Moro usurpou a competência do STF em três oportunidades — além daquela outra já reconhecida pela Corte no julgamento da Reclamação 23.457: (i) a primeira, ao deixar de encaminhar o processo ao STF logo após se deparar com a interceptação de conversas telefônicas envolvendo parlamentares e outras autoridades com prerrogativa de foro; (ii) a segunda, ao fazer juízo de valor em relação a essas interceptações e autorizar o levantamento do sigilo em 16/03/2016; (iii) e a terceira, por meio de decisão proferida em 24/06/2016, que autorizou o uso desse material em procedimentos que tramitam perante o primeiro grau.
Ao contrário do que argumentou o Juiz Moro, esses atos de usurpação de competência não foram analisados pelo STF na Reclamação 23.457, porque aquela ação dizia respeito exclusivamente à conversa mantida em 16/03/2016 entre o ex-Presidente Lula e a Senhora Presidenta da República, que igualmente resultou em usurpação da competência da Suprema Corte.
Em documento encaminhado ao STF em 29/03/2016, o Juiz Sergio Moro já havia afirmado a relevância “jurídico-penal” das conversas interceptadas e que são o objeto dessa nova Reclamação, sendo certo que, por envolverem autoridades com prerrogativa de foro, essa análise deve ser feita exclusivamente por aquela Corte. Não cabe a Moro ou a qualquer outra autoridade que atua em primeiro grau, escolher o momento em que essa análise deve ser feita pelo STF.
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: brasillula
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

louvre

Museu do Louvre é assaltado e ladrões levam joias de ‘valor barato’

19 de outubro de 2025

Do Le Monde: O Museu do Louvre, em Paris, estará fechado no domingo, 19 de outubro, após um arrombamento no...

outono

Rio Branco e o outono caindo seco no solo da minha mão…📹

19 de outubro de 2025

Sim. É o verso da inconfundível música-letra de Frevo Mulher, de Zé Ramalho. Que tocou há pouco na Inconfidência de...

donaldo

Chega de Donaldo…(no more Trump!)…EUA se levantam contra o governo…📹

18 de outubro de 2025

Grandes multidões deixam suas casas e vão às ruas contra o governo de Donaldo porque caiu a ficha dos estadunidenses....

Arte invisível…você compraria? Artista italiano vende e não foi barato

Arte invisível…você compraria? Artista italiano vende e não foi barato

18 de outubro de 2025

O Globo - O artista italiano Salvatore Garau vendeu uma escultura invisível por R$ 87 mil. Intitulada “Eu Sou”, a...

nota aleac

Nota de Pesar…

18 de outubro de 2025

✝ Carlinhos Santiago A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em nome do presidente, deputado estadual Nicolau Júnior,...

Mais lidas

  • escola

    Câmara aprova comida liberada a todos servidores das escolas públicas…🏫

    49 Compartilhamentos
    Compartilhar 20 Tweet 12
  • A real causa da demissão do secretário de saúde de Sena…

    38 Compartilhamentos
    Compartilhar 15 Tweet 10
  • Amanda Campos deixa a quadra de maca, mas já está bem após choque na final do Carioca de Vôlei

    44 Compartilhamentos
    Compartilhar 18 Tweet 11
  • Comentários(confirmado) sobre saída do secretário de saúde em Sena…

    107 Compartilhamentos
    Compartilhar 43 Tweet 27
  • Sena no D.O: nomeação de secretário e contrato de aluguel de veículos na saúde

    21 Compartilhamentos
    Compartilhar 8 Tweet 5

Últimas Notícias

Diretor do ‘Filosofia de Boteco’ quer exibir filme em #RBcapital e agradece oestadoacre

Diretor do ‘Filosofia de Boteco’ quer exibir filme em #RBcapital e agradece oestadoacre

19 de outubro de 2025
corrida

PMRB realiza corrida dos professores e prefeito Bocalom corre 10………(metros)…📹

19 de outubro de 2025
Filme cearense roda o país — e o Acre não pode ficar de fora

Filme cearense roda o país — e o Acre não pode ficar de fora

19 de outubro de 2025
Escolas indígenas de Sena Madureira ganham cara nova e mais conforto

Escolas indígenas de Sena Madureira ganham cara nova e mais conforto

19 de outubro de 2025
futebol

FLA 3 x 2 Palmeiras (fim de jogo)

19 de outubro de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.