Tudo é política!
domingo, setembro 14, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Artigos / Colunas / Diversos

Nota: sucumbe o Estado Democrático de Direito

por oestadoacre.com
9 de dezembro de 2016
em Artigos / Colunas / Diversos, Destaque
Nota: sucumbe o Estado Democrático de Direito
Mandar no Zap

Nota dos Advogados do ex-presidente Lula:

nota-de-lula
Reprodução: Revista Publicitta
Nota
A denúncia ofertada hoje (09/12/2016) pelo Ministério Público Federal contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho Luis Claudio Lula da Silva, dentre outras pessoas, baseia-se em procedimentos que tramitavam de forma oculta e sem acesso à defesa.
Nem mesmo após a divulgação da denúncia por meio de nota, foi permitido que a defesa tivesse acesso ao teor da acusação. Essa recorrente forma de atuação do Ministério Público Federal, de transformar a denúncia em um espetáculo midiático em detrimento da defesa, abala a cada dia o já sucumbindo Estado Democrático de Direito no País, além de impedir, neste momento, o enfrentamento dos fundamentos utilizados pelos Procuradores da República que subscrevem o documento.
Nem o ex-Presidente Lula nem seu filho participaram ou tiveram conhecimento de qualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB, tampouco para a prorrogação de benefício fiscais relativos à Medida Provisória nº 627/2013, convertida na Lei nº 12.973/2014. Luis Claudio recebeu da Marcondes & Mautoni remuneração por trabalhos efetivamente realizados e que viabilizaram a realização de campeonatos de futebol americano no Brasil.
Afirmar que Lula interferiu no processo de compra dos caças em 2014 significa atacar e colocar em xeque as Forças Armadas Brasileiras e  todas as autoridades que acolheram o parecer emitido por seus membros.
Ao afirmar que Lula interferiu na aprovação de medidas provisórias e de leis, o Ministério Público Federal ataca todo o Parlamento brasileiro e demais autoridades que participaram desses atos.
A denúncia ofertada é fruto de novo devaneio de alguns membros do Ministério Público que usam das leis e dos procedimentos jurídicos como forma de perseguir Lula e prejudicar sua atuação política, fenômeno que é tratado internacionalmente como “lawfare”.
Uma das táticas de “lawfare” consiste na propositura de sucessivas ações judiciais sem materialidade contra o inimigo político, para que todo o seu tempo fique voltado à realização de depoimentos e à sua defesa judicial e, ainda, para gerar na opinião pública a ideia de uma suspeita difusa.
Até o momento, já foram ouvidas mais de 20 testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal em relação a outras duas ações propostas contra Lula e todas elas negaram a acusação. É o exemplo de como Lula tem sido acusado de forma irresponsável e gratuita por alguns membros do Ministério Público Federal que claramente usam do cargo para promover ações políticas. Um dos Procuradores da República que subscrevem a denúncia mantinha em conta nas redes sociais diversas publicações ofensivas a Lula e a membros do seu partido. Embora o fato tenha sido levado ao conhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público nenhuma providência foi tomada, permitindo ao agente público usar de suas atribuições para promover uma vingança contra Lula.
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: lula
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

senac

Senac Acre abre mil vagas gratuitas em cursos à distância(EAD)

13 de setembro de 2025

O Senac Acre está oferecendo 1 mil vagas em cursos gratuitos de educação a distância (EAD), por meio do Programa...

nicolau

Nicolau Júnior prestigia Festa dos Pescadores em Mâncio Lima

13 de setembro de 2025

Pelo segundo ano consecutivo, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Nicolau Júnior, participou neste sábado, 13, da tradicional...

safra

Economia: Acre amplia produção de grãos na safra 2024/2025 (milho é a estrela)

13 de setembro de 2025

O Acre deve fechar a safra 2024/2025 com 211,7 mil toneladas de grãos, crescimento de 8,9% em relação à temporada...

direito

Curso de Direito é realidade em Sena…1 a 0 pro Gehlen…📹

13 de setembro de 2025

Aula inaugural do Curso de Direito em Sena Madureira. Quem diria, hein...?! Vitória, Sena Madureira! https://youtube.com/shorts/RgVR6tK0g38?si=AojtlmtZZmSRWejD J R Braña B....

música

Mais Ângela Ro Ro…’eu marquei demais’…🎶

12 de setembro de 2025

Mais uma música com Ângela Ro Ro... De autoria de Caetano, que disse esta semana que a gente deveria ouvir......

Mais lidas

  • gehlen

    Gehlen Diniz não pagava IPTU em Sena também…📹

    30 Compartilhamentos
    Compartilhar 12 Tweet 8
  • Feira não é púlpito religioso…é espaço de diversidade

    22 Compartilhamentos
    Compartilhar 9 Tweet 6
  • Sena no D.O…preços dos espaços comerciais na Exposena e outros…

    15 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • STF ao vivo – voto do relator ministro Xandão…📹

    14 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • Ataque na escola! Menina de 14 anos entra armada em colégio na Argentina📹

    13 Compartilhamentos
    Compartilhar 5 Tweet 3

Últimas Notícias

cnc

CNC: Serviços batem recorde; país recebeu 5,3 milhões de turistas no 1º semestre

13 de setembro de 2025
INSS: Gov Federal já devolveu R$ 1,29 bilhão a aposentados e pensionistas

INSS: Gov Federal já devolveu R$ 1,29 bilhão a aposentados e pensionistas

13 de setembro de 2025
datafolha

Desenhando o Datafolha: aos poucos a consciência nacional vai se impondo

13 de setembro de 2025
porta dos fundos

Porta dos Fundos…Bandido bom…😂…📹

13 de setembro de 2025
senac

Senac Acre abre mil vagas gratuitas em cursos à distância(EAD)

13 de setembro de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.