É assim mesmo: o prefeito Marcus Alexandre começa incomodar a oposição, que já percebeu que o buraco é mais embaixo na eleição do ano que vem para o governo…Marcus tem quase 70% de aprovação em Rio Branco – J R Braña B.
Nota do prefeito Marcus Alexandre enviada a este blog pela assessoria da prefeitura da capital
BR-364: OBRAS E TRANSPARÊNCIA NOTA DE ESCLARECIMENTO
Matéria veiculada pelo Contilnet, site conduzido pela jornalista Wânia Pinheiro, candidata declarada à deputada federal pela oposição, recoloca questão que me envolve com suposta devolução de recursos de obras da BR-364. Então, esclareço:
Todas as obras da BR-364 foram acompanhadas e fiscalizadas por técnicos do DNIT, que para cada liberação de recursos faziam prévia vistoria nos trechos e atestavam sua execução física.
As empresas ETAM, Colorado, JM, Construmil, Construtora Cidade e Camter executaram as obras e receberam o devido pagamento. Sendo responsáveis diretas pelos serviços executados, sequer foram notificadas. Em nenhum momento, durante à execução das obras, o DNIT ou o TCU determinaram a sua suspensão.
Entreguei minha defesa no prazo correto e esclareci, ponto a ponto, cada situação levantada pelos analistas do DNIT. Mesmo assim, não foi considerada, chegando a ser afirmado pela Comissão que não a enviamos.
Por isso solicitei ao TCU a devolução do processo ao DNIT, para que a Comissão que concluiu o seu relatório antes do final do prazo de defesa, faça a devida análise da defesa apresentada. Portanto, o que peço é somente o meu direito de defesa.
Também é preciso dizer que este processo ganhou velocidade inexplicável às vésperas da eleição de 2016, com notificações e prazos de defesa curtos demais para assunto tecnicamente muito complexo.
Confio que, mais uma vez, tudo será esclarecido. Reafirmo que todas as etapas das obras da BR-364 se deram conforme a Lei: projetos aprovados no DNIT, licitações com ampla divulgação, execução com supervisão técnica e acompanhamento do DNIT, fiscalização do TCU e a devida prestação de contas.
Trato este processo com tranquilidade e respeito, sempre colaborando com os órgãos de controle, como o TCU, e as instâncias técnicas do DNIT, que considero imprescindíveis para a melhor aplicação de recursos e execução de obras públicas, observando a ética e a transparência – valores que orientam todos os meus atos como gestor público. Tanto que em nenhum momento requeri sigilo do processo, como possível, e a própria reportagem teve acesso irrestrito às informações.
Apenas lamento qualquer tratativa política ou partidária que se afaste do entendimento técnico desta questão.
Marcus Alexandre
Rio Branco, 29 de agosto de 2017.