Nota de esclarecimentos
Prefeitura de Rio Branco
A prefeitura de Rio Branco vem a público repudiar notícia e insinuações de irregularidades praticadas por essa gestão com relação à contratos firmados pelas secretarias de Meio Ambiente e Cuidados com a Cidade, segundo inquérito civil instaurado pelo MPAC.
Afirmando que todos os atos e decisões administrativos tomados por esta gestão, são fundamentados na Constituição Federal, bem como nas leis federais, estaduais e municipais que regulamentam a matéria, existindo quanto aos mesmos processos e procedimentos administrativos com toda a documentação imprescindível a instrução dos mesmos, os quais são exigidos pelas instruções normativas da Controladoria-Geral de Rio Branco – CGM, passando também pelo crivo da Procuradoria-Geral do Município – PGM, que após análise de conteúdo e forma emite os respectivos pareceres jurídicos, quanto a constitucionalidade e legalidade.
Temos consciência plena que ao final do ato instaurado ou no Poder Judiciário, restará provado que todos os nossos atos foram nos termos da Constituição Federal e da estrita legalidade.
A atual Gestão sempre resguardou o uso probo, correto e honesto do erário público, garantido a inexistência de corrupção, prova disso é a economia,
(#PMRB)