O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, sancionou na manhã desta quinta-feira (12), lei que permite terceirização para contratação de profissionais prestadores de serviços de saúde.
Segundo o prefeito, a medida emergencial é uma tentativa de suprir a necessidade da população que há muito tempo está sem atendimentos específicos nas unidades básicas de saúde, além de anunciar a previsão de concurso público para a resolução do problema.
“Aprovamos essa lei que é exatamente de forma emergencial para podermos contratar esses profissionais agora, e preparar a partir do mês de abril iniciar o processo de concurso público que deverá ficar pronto até o fim do ano, não só para a área de saúde, mas para todas as outras áreas também.”
Ao todo serão contratados 263 profissionais nas áreas de medicina, enfermagem, fisioterapia, odontologia, psicologia, fonoaudiologia, psiquiatria, biomedicina, assistência social, nutrição e farmácia.
A contratação será precedida de credenciamento dos interessados mediante procedimento de chamamento público, com validade de 6 meses, prorrogados por mais 6 meses.
O decreto será publicado no Diário Oficial, com todas as informações no edital para o credenciamento, em seguida uma comissão especifica fará a avaliação dos currículos, como explica a secretária municipal de Saúde, Sheila Andrade.
“O próprio Ministério Público se pronunciou que quer participar e vai estar fiscalizar diretamente isso, e se Deus quiser a gente vai suprir essa necessidade dentro desse período de um ano.”
“Quem vai ganhar é a população, a nossa população de mais de 400 mil habitantes vai poder chegar na unidade de saúde e ter um atendimento adequado”, disse o secretário do Conselho Municipal de Saúde Francisco Ribeiro.
PMRB