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Home Acre

Prof Elyson: A incapacidade em promover a governança fundiária…📹🧾

por oestadoacre.com
23 de agosto de 2023
em Acre, Artigos / Colunas / Diversos
economia do acre
Mandar no Zap

Coluna do Professor Elyson

Recentemente, vimos na cidade de Rio Branco, no bairro Irineu Serra, uma demonstração clara, da histórica incapacidade do Brasil, do Estado e dos municípios em promover a governança fundiária. E isso se aplica ao âmbito urbano e rural.

A falta de políticas voltadas para a gestão territorial abre precedentes para a ocorrência de um conjunto de mazelas como os conflitos fundiários, o desmatamento, a especulação em terras devolutas no meio rural, a especulação imobiliária e o déficit habitacional no meio urbano. Essa crise fundiária traz muita dificuldade na implementação de estratégias e projetos que vislumbrem o desenvolvimento para a região.

No Acre, são formados bairros através de invasões, existem muitos conflitos fundiários, o plano diretor em alguns municípios é apenas um requisito legal e a posse é a maior forma de ocupação. Conseguimos algumas tímidas iniciativas de entregas de títulos a um número baixo de beneficiários, esse movimento ainda está muito aquém do necessário e vem desprovido de políticas complementares que garantam a dignidade e manutenção das pessoas. Ou seja, regularizar a propriedade é importante, mas não o suficiente.

Se nada for feito, a venda de lotes já regularizados será inevitável. Estamos sem a efetivação de muitas das diretrizes que existem.

Em 2016, defendemos uma Tese de Doutorado tratando dos problemas fundiários do Acre e sugerimos várias alternativas para solucionar parte destes problemas. Dentre elas, as mais emergenciais seriam: a Integração de informações dos vários cadastros fundiários, o que ainda é um sonho distante. A Criação de Comissões Municipais e Estaduais de Assuntos Fundiários. Nos municípios pouco ou quase nada se fez, o Estado criou a sua Comissão, mas ainda não atua com a energia necessária.

Ainda há um longo caminho a ser percorrido, é preciso vontade política de nossos gestores e a elaboração de um portifólio amplo de programas e projetos fundiários. Maiores detalhes, vejam a Tese no link: http://repositorio.unicamp.br/Acervo/Detalhe/968091

Elyson Sousa, Doutor em Economia e professor da Ufaz escreve semanalmente aqui em oestadoacre.com

______________________

✔Opinião em artigo ou vídeo publicado neste espaço é de responsabilidade integral de seus autores e não representa, necessariamente, a posição deste blog


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Autor: oestadoacre
Tags: acreeconomiaelysonprofessorr
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