No último dia 10, uma reunião de grande importância marcou os esforços do Tribunal de Justiça do Acre na luta contra crimes de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade. O encontro, liderado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).
Durante a reunião, os magistrados foram convocados a contribuir com a proposta de um normativo para regular o fluxo administrativo de recebimento, processamento e monitoramento de notícias relacionadas a tortura e maus-tratos no âmbito judiciário.
A Resolução CNJ n. 414/2021, destaca e estabelece diretrizes para os exames periciais em casos de indícios de tortura e outros tratamentos desumanos, seguindo os parâmetros do Protocolo de Istambul.
Saiba mais:
Conferência Estadual do PCdoB: A sinfonia das mudanças… 📷 – OEstadoAcre.com
GdA chama 446 novos servidores para a saúde do estado 📹 – OEstadoAcre.com
Assassinato na paradisíaca Porto de Galinhas: turista do Ceará é vítima – OEstadoAcre.com