Em uma iniciativa ousada para reforçar a integração do sistema penitenciário brasileiro e combater o crime organizado tanto dentro quanto fora das prisões, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a criação da Força Penal Nacional (FPN). A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (14).
Profissionais altamente capacitados do sistema penal serão reunidos para compor a Força Penal Nacional, dedicando-se à aplicação de técnicas especializadas, administrativas, assistenciais, gerenciais, de capacitação, e também no enfrentamento de crises. Um acordo de cooperação federativa será estabelecido para viabilizar a mobilização desses servidores, garantindo uma resposta ágil e coordenada diante das demandas.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esclareceu que a Força Penal Nacional será estruturada em dois eixos fundamentais: a descapitalização das facções criminosas e a reestruturação do sistema penitenciário. Esses objetivos serão alcançados através da implementação de princípios, diretrizes e normas de conduta, destacando a proteção dos direitos humanos, a promoção da cidadania e da dignidade humana, bem como o respeito aos direitos individuais e coletivos.
oestadoacre.com destaca: à medida que a Força Penal Nacional se torna uma realidade, a expectativa é que essa iniciativa não apenas reforce a segurança no sistema penitenciário, mas também contribua para um ambiente mais justo, seguro e respeitoso aos direitos fundamentais dos detentos.
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