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Home Destaque

Saidinha somente para presos no semiaberto e com bom comportamento

Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

por oestadoacre.com
12 de abril de 2024
em Destaque
saidinha
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(Presidente Lula manteve visita de preso do semiaberto a parentes)

EBC – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

Lula manteve a parte do texto que proíbe (PROÍBE – J R Braña B.) a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

(…)

Grifo meu: a extrema-direita estrebucha porque sua linha de raciocínio é apenas via punitivismo, método que parte da população compra como solução para todos os problemas da violência, mas que se confronta com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.

J R Braña B.

 

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Autor: J R Braña B.
Tags: brjustiçapresossaída
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