Saidinha somente para presos no semiaberto e com bom comportamento
(Presidente Lula manteve visita de preso do semiaberto a parentes) EBC - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com ...
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Decide excepcionalmente o STJ sobre o processo do qual faz parte o governador do Acre, GladsonC Da ministra Nancy Andrighi, ...
Devido reformas na Cidade da Justiça, a Ouvidoria passou para o Fórum Barão do Rio Branco provisoriamente Com intuito de ...
Fui buscar no P12, de Buenos Aires: La justicia laboral suspendió la aplicabilidad del Título IV del DNU 70/23, mediante el ...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) fecha o ano de 2023 comemorando 120 anos de Justiça no Acre e ...
Na última segunda-feira, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre proferiu decisão, negando provimento ao apelo apresentado ...
OGlobo - Ednaldo Rodrigues foi deposto do cargo de presidente da CBF. A decisão foi tomada nesta quinta-feira pelos desembargadores ...
O juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Eugenio Raúl Zaffaroni, uma das maiores autoridades em Direito Penal na América ...
G1 - O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que apuram os atos golpistas de 8 de janeiro no ...
A coordenação do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) divulgou nos editais n.°8 e 9, o ...
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