Por Ana Paula Batalha do TJ

Presidente do TJAC anuncia instalação de PID para aldeias indígenas do Juruá

Desembargadora-presidente fez o anúncio durante a agenda em que cumpria na região do Juruá, nos dias 23 e 24 de abril

Em visita às aldeias indígenas Puyanawa, no município de Mâncio Lima, e Kamanawa, em Cruzeiro do Sul, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, anunciou a instalação de dois Pontos de Inclusão Digital da Justiça (PidJus), um para cada comunidade.

A desembargadora fez o anúncio durante a agenda em que cumpria na região do Juruá, nos dias 23 e 24 de abril, com magistradas e magistrados em formação de mestrado, pela Escola do Poder Judiciário (ESJUD), e com juízas e juízes de Direito substitutos que cumpriam aula prática no curso de formação sobre direitos indígenas. A Esjud proporcionou vivência dos magistrados nas aldeias e realizou o I Congresso Jurídico no Juruá.

“O PidJus é para facilitar a comunicação de vocês com o Poder Judiciário. Juntos vamos trabalhar com respeito e cooperação, buscando sempre alcançar excelência em nossas atividades. Contem com todo o apoio e suporte necessário do Poder Judiciário nas causas indígenas”, disse.

O PidJus será um local onde as comunidades indígenas Puyanawa e Kamanawa terão acesso a serviços e informações jurídicas por meio da tecnologia. O PidJus permitirá que eles possam realizar consultas processuais, e outros serviços do Poder Judiciário, além de serviços do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Regional (TRT14) e o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). Os monitores que ficam no PidJus, geralmente estudantes, ganham uma bolsa-auxílio no valor de meio salário mínimo.

Os indígenas aprovaram a novidade compartilhando o quanto a visita da equipe do Poder Judiciário pôde compreender a realidade e os direitos deles.

“O povo Kamanawa é a maior aldeia que nós temos. Ajudará muito termos esse serviço aqui”, disse o presidente da Associação Geral do Povo Kone Kui, Levir.

O cacique Joel Ferreira disse da satisfação de ter recebido a equipe do Poder Judiciário na Aldeia Puyanawa e ainda de a aldeia ser beneficiada com o serviço do PidJus.

No Acre, já foram instalados seis PidJus.