MDS
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), alerta os beneficiários do Bolsa Família sobre mentiras envolvendo o programa. Circula nas redes sociais e em sites conteúdo falso dizendo que os profissionais dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) iriam visitar famílias para realizar o corte do benefício.
Para combater esse tipo de mensagem que prejudica o andamento da assistência oferecida, o MDS informa que é mentira a notícia divulgada falando que as famílias que não receberem os assistentes terão o benefício cancelado automaticamente.
Outro conteúdo falso que circula na internet diz que crianças com frequência escolar de 90% estão perdendo o benefício. A secretaria nacional de Renda e Cidadania do Bolsa Família do MDS, Eliane Aquino, explicou como são as condicionalidades do Bolsa Família.
“Em primeiro lugar, é preciso lembrar que as condicionalidades de educação do Bolsa Família são: frequência escolar mínima de 60% para os beneficiários de quatro a seis anos de idade incompletos e; frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos e que não tenham concluído a educação básica”, destacou.
Eliane Aquino também lembra que as condicionalidades possuem o objetivo de reforçar o acesso à educação de crianças e adolescentes das famílias beneficiárias do Bolsa Família. “Por meio do acompanhamento da educação é possível observar o acesso a este direito básico. Além de identificar as desproteções sociais que essas famílias possam estar enfrentando”, enfatizou.
Condicionalidades
– A frequência escolar mínima é de 60%, para os beneficiários de quatro a seis anos incompletos; e frequência escolar mínima de 75%, para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
– Em relação às crianças de quatro a seis anos de idade incompletos, que tiverem frequência escolar igual ou maior que 60%, não há repercussão no benefício dessas famílias relativo as condicionalidades de educação, porque nesses casos é considerado cumprimento de condicionalidades.
– No caso das crianças e adolescentes de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica que alcançarem frequência escolar igual ou maior que 75%, não há repercussão no benefício dessas famílias relativo as condicionalidades de educação.
– A repercussão em benefício relacionada a condicionalidades de educação só existe quando há o não cumprimento da frequência escolar exigida.
O MDS alerta que em caso de dúvidas, os cidadãos procurem os canais oficiais de atendimento: no WhatsApp, busque o canal oficial do Ministério do Desenvolvimento Social. Pelo Instagram, siga o @mdsgovbr. E pelo YouTube, o @MinDesenvolvimento. Pelo site: www.gov.br/mds. O beneficiário pode ainda ligar no Disque Social: 121, ou procurar o CRAS mais próximo de sua residência.
O ministério reitera o compromisso em trabalhar para o desenvolvimento social, promovendo a justiça e a equidade, e solicita à população que se una aos esforços do Governo Federal na luta contra a disseminação de Fake News, contribuindo para uma sociedade mais informada e consciente.
O MDS informa ainda que está tomando as providências cabíveis em lei para denunciar todos os envolvidos no ato irresponsável de propagação de informações falsas.