MEC – O estado do Acre pactuou 5 mil matrículas de tempo integral, após o período de redistribuição de matrículas do segundo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC). Além da rede estadual, 19 redes municipais planejaram as matrículas para o período de 2024-2025. Isso corresponde a 86,4% das secretarias de educação municipais.
Na rede estadual, foram pactuadas 2.820 matrículas de tempo integral e os municípios acreanos pactuaram 2.195.
Em toda a região Norte, foram planejadas 135.765 matrículas de tempo integral. Nas redes estaduais foram pactuadas 63.709 e nas estaduais foram 72.056. Ao todo, 424 redes municipais da região Norte planejaram matrículas de tempo integral para o ciclo 2024-2025, o que corresponde a 94,2% das redes da região
No Brasil, foram pactuadas 943.248 matrículas por 5.097 municípios, pelos 26 estados e pelo Distrito Federal. O número corresponde a 92,8% das vagas ofertadas.
ETI: 2º ciclo teve pactuação de 92% das matrículas ofertadas
Tempo integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades.
