A partir de 2025, o limite de alimentos processados e ultraprocessados nas merendas será reduzido de 20% para 15%, com a meta de chegar a 10% em 2026. A medida busca melhorar a qualidade da alimentação dos estudantes e combater os impactos negativos desses produtos na saúde das crianças, como a obesidade infantil.
Durante o 6º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), realizado em fevereiro em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, destacaram a importância da alimentação escolar para o aprendizado. “Ninguém consegue estudar de barriga vazia”, afirmou Lula, ressaltando que a alimentação adequada é fundamental para que as crianças e adolescentes possam aprender com concentração e energia.
A mudança na Resolução CD/FNDE nº 6/2020, que regula o Pnae, afetará diretamente os 40 milhões de estudantes que dependem da alimentação escolar no Brasil. A redução de alimentos processados é uma resposta à crescente preocupação com a alimentação de crianças e jovens, que muitas vezes consomem produtos industrializados em excesso. “O Pnae quer garantir qualidade nessa alimentação”, disse o ministro Camilo Santana, destacando que essa é uma medida de enfrentamento da obesidade infantil, um problema crescente no país.
Além disso, o governo anunciou investimentos em formação para nutricionistas e merendeiras, com o objetivo de aprimorar a segurança alimentar e nutricional nas escolas. O Projeto Alimentação Nota 10, que capacita esses profissionais, foi um dos destaques do evento. O presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, também enfatizou a importância de adaptar a alimentação escolar às peculiaridades regionais e culturais do Brasil, garantindo uma alimentação balanceada e respeitosa com a diversidade do país.
As mudanças também contemplam a ampliação da compra de alimentos da agricultura familiar, com prioridade para comunidades tradicionais, assentamentos de reforma agrária e grupos de mulheres. A medida fortalece a conexão entre a alimentação escolar e a agricultura local, beneficiando produtores rurais e melhorando a qualidade dos alimentos servidos nas escolas.
O evento ainda celebrou a premiação da 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional, que reconhece práticas inovadoras nas escolas para promover a educação nutricional e alimentar. A expectativa é que, com as novas regras, o Pnae se torne cada vez mais eficiente em garantir uma refeição saudável para todos os estudantes brasileiros.
- Com informações do MEC