DPA – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 4015/2021, que reconhece o risco da atividade exercida por defensoras e defensores públicos. A proposta inclui a categoria entre as carreiras contempladas com adicional por periculosidade, ao lado do Ministério Público e da Magistratura.
A Defensoria Pública do Estado do Acre participou ativamente das articulações em Brasília. A defensora pública-geral, Juliana Marques, e a subdefensora-geral de Gestão Administrativa, Simone Santiago, estiveram na capital federal ao longo da semana em diálogo com parlamentares da bancada acreana, acompanhadas por representantes da Anadep, Anadef e Condege.
Momentos antes da votação, as representantes da Defensoria do Acre acompanharam a deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC) em cumprimento ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçando o pleito da categoria. A parlamentar foi uma das articuladoras da inclusão da Defensoria no texto final aprovado.
Segundo Juliana Marques, a medida representa um avanço importante.
— O reconhecimento do risco da atividade é um passo relevante na valorização da nossa carreira e reforça o compromisso com a segurança institucional, especialmente para quem atua em territórios de alta vulnerabilidade social – afirmou.
O projeto segue agora para apreciação no Senado Federal.
Grifo meu: a Defensoria Pública é o primo pobre no sistema judicial brasileiro.
J R Braña B.